O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, pronunciou o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha pela 28ª vez. Desa vez, ele será julgado pelo Júri Popular no processo que apura o assassinato do comerciante Denílson Ferreira de Freitas, que teria sido encomendado por Waldirene Oliveira Manduca. O crime ocorreu por volta das 13h30 do dia 28 de fevereiro de 2014, no interior do Bar & Restaurante Cabanas 23, na Rua 23, no Setor Central.
Na audiências de instrução preliminar, foram ouvidas seis testemunhas e determinado o desmembramento dos autos em relação a Waldirene, que passaram a tramitar somente em relação ao acusado Tiago Henrique. Em seu interrogatório, o vigilante utilizou o direito constitucional de permanecer em silêncio. A defesa requereu o reconhecimento de semi-imputabilidade do réu com base na conclusão do laudo de insanidade mental e sua absolvição sumária com a substituição da pena por medida de segurança. Já o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pediu a pronúncia de Tiago nos moldes do artigo 121, parágrafo 2º, inciso 1 e 4 do Código Penal – homicídio com as qualificadoras de motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O magistrado verificou que a materialidade delitiva encontrou-se devidamente comprovada através dos Laudos de Exame Cadavérico e de Exame em Local de Morte Violenta. Apesar de Tiago Henrique ter utilizado seu direito de permanecer em silêncio em juízo, ele assumiu a autoria perante a autoridade policial. Ademais, três testemunhas o reconheceram em fotos, sendo que duas delas reconheceram o vigilante como o autor dos disparos. Observou ainda, que as digitais coletadas em um copo e uma lata de cerveja deram positivo, confirmando que o acusado esteve nas proximidades do local do crime momentos antes. "Nesse diapasão, entendo que o conjunto probatório juntado aos presentes autos trazem fortes indícios de autoria contra o acusado", afirmou o juiz.
Em relação ao laudo de insanidade mental, disse que, de acordo com sua conclusão, Tiago Henrique não possui doença mental, nem desenvolvimento mental retardado ou incompleto, possuindo apenas Transtorno de Personalidade Antissocial, conhecido como psicopatia, e que não é reconhecida como doença mental. "Além de evidenciar que na época dos fatos o acusado era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, bem como de determinar-se por este entendimento", explicou. Quanto à semi-imputabilidade, aduziu que deverá ser analisada somente se houver condenação, por ser uma causa de diminuição de pena.
A defesa ainda alegou que Tiago Henrique era dependente químico, argumentando que sempre fazia uso de bebida alcoólica na prática de todos seus crimes. No entanto, o Laudo Médico pericial concluiu que ele não possui dependência química. Dessa forma, Jesseir Coelho de Alcântara pronunciou Tiago Henrique, devendo ele submeter-se a julgamento pelo Júri Popular. Veja a decisão. (Texto: Gustavo Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)
Casos envolvendo Tiago Henrique em que já há decisão de pronúncia
Ana Lídia Gomes – O crime ocorreu no dia 2 de agosto de 2014, no Setor Cidade Jardim. A vítima aguardava transporte em um ponto de ônibus quando foi atingida por um tiro no peito, disparado por um homem em uma moto preta. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. Encontra-se em grau de recurso.
Juliana Neubia Dias – O crime ocorreu no dia 26 de julho de 2014, no Setor Oeste. A vítima, de 22 anos, que trabalhava como auxiliar administrativa foi morta na avenida D, no Setor Oeste, com um tiro no pescoço e outro no tórax, dentro co carro do namorado, um Fiat Palio, quando pararam no semáforo. O assassino estava parado em uma moto, usando capacete, e aproximou-se do veículo e atirou contra ela. A audiência foi realizada no dia 25 de março, pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
Lilian Sissi Mesquita e Silva – O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro de 2014, na Cidade Jardim. A vítima foi assassinada com um tiro de revólver calibre 38 no peito quando buscava os filhos na escola. A audiência foi realizada no dia 25 de março, pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
Bárbara Luíza Ribeiro Costa – O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2014, no Setor Lorena Park. A vítima estava sentada no banco de uma praça esperando pela avó quando um homem em uma motocicleta atirou no peito dela. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. Encontra-se em grau de recurso.
Wanessa Oliveira Felipe – O crime ocorreu no dia 23 de abril de 2014, dentro de uma farmácia no Bairro Goiá, em Goiânia. A vítima entrava na farmácia quando um homem usando capacete se aproximou dela e disparou um tiro em seu tórax. A audiência foi realizada no dia 5 de março de 2015. Decisão de pronúncia da 2ª Vara Criminal de Goiânia, proferida pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira. O processo foi deslocado para a 1ª Vara Criminal de Goiânia. Atualmente encontra-se em grau de recurso (recurso de sentido estrito).
Carla Barbosa de Araújo – O crime ocorreu no dia 23 de maio de 2014, no Setor Sudoeste, em Goiânia. A vítima, de 15 anos de idade, andava por uma rua do bairro, na companhia da irmã, quando foi abordada por um suposto assaltante, em uma moto preta, que pediu o telefone celular. Como ela estava sem aparelho, foi atingida com um tiro no peito. Decisão de pronúncia da 2ª Vara Criminal de Goiânia, proferida pelo juiz Lourival Machado da Costa. A pronúncia foi confirmada pela 1ª Câmara Criminal do TJGO sob relatoria da juíza substituta em segundo grau Lília Mônica de Castro Borges Escher no dia 17 de setembro de 2015.
Ana Karla Lemes da Silva – O crime ocorreu em 15 de dezembro de 2013, no Jardim Planalto. Ana Karla, de 15 anos, foi morta com um tiro no peito. A audiência foi realizada no dia 25 de março, pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
Isadora Aparecida Cândida – O crime ocorreu no dia 1º de junho de 2013, no Setor São José. Isadora levou um tiro no peito disparado por um homem usando capacete e em uma motocicleta preta, que aproximou-se dela e anunciou um assalto. O aparelho celular que ela entregaria ao suposto assaltante caiu no chão e o homem a agarrou pelo braço e atirou nas costas dela. A jovem estava com o namorado. A audiência foi realizada no dia 25 de março, pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
Thamara da Conceição Silva – O crime ocorreu no dia 15 de junho de 2014, na esquina da Rua 3 com a Alameda Botafogo, no Centro. A vítima levou um tiro no peito, disparado por um motociclista. Ela estava sentada no banco de uma praça no local, ao lado do namorado, quando foi assassinada. A mulher estava grávida de cinco meses e o feto também morreu. A audiência foi realizada no dia 26 de março de 2015. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 21 de maio de 2015.
Taynara Rodrigues da Cruz – O crime ocorreu no dia 15 de junho de 2014, no Bairro Goiá. Ela conversava com uma amiga na praça, que fica na diante da escola na qual ela estudava, quando o suspeito chegou em sua motocicleta e atirou. Ainda segundo a investigação, o suspeito mandou a outra garota correr para também não ser baleada. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 2 de junho de 2015.
Arlete dos Anjos Carvalho – O crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2014, no Bairro Goiá. A vítima caminhava pela Rua Potengui, falando ao celular, quando foi abordada pelo assassino, que anunciou assalto. Antes que ela pudesse esboçar qualquer reação, o homem, que estava em uma motocicleta vermelha, atirou no peito da jovem e fugiu em seguida. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 27 de maio de 2015.
Pedro Henrique de Paula Souza – O crime ocorreu no dia 20 de junho de 2014, na esquina da Avenida T-2 com Rua C-52, no Setor Sol Nascente, em Goiânia. O estudante estava sentado na mesa de um restaurante quando um homem parou a motocicleta, desceu, caminhou na direção do rapaz e, sem dizer uma palavra, efetuou o disparo e fugiu. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 3 de junho de 2015.
Ana Rita de Lima – O crime ocorreu no dia no dia 13 de dezembro de 2013, na Vila Santa Tereza, na capital. A jovem caminhava sozinha pela rua quando foi abordada por um homem em uma moto preta. Ele anunciou um assalto, mas atirou na vítima antes que ela manifestasse qualquer reação. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 8 de junho de 2015.
Bruna Gleycielle de Sousa Gonçalves – O crime ocorreu no dia 8 de maio de 2014, por volta das 22h30, em um ponto de ônibus na Avenida T-9. A jovem aguardava o ônibus ao lado de um colega de trabalho, quando um homem parou a moto sobre a calçada e anunciou um assalto. Antes que ela lhe entregasse o aparelho, o homem deu um tiro na vítima. Decisão de pronúncia proferida pela juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 9 de junho de 2015.
Beatriz Cristina Oliveira Moura – O crime ocorreu no dia 19 de janeiro de 2014, na Rua C-181, no Setor Nova Suíça. A vítima dirigia-se a uma panificadora da região quando foi abordada por um homem em uma motocicleta. Ele simulou um assalto e antes que a vítima tivesse qualquer reação levou um tiro no peito, morrendo no local. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 10 de junho de 2015.
Adailton dos Santos Farias – O crime ocorreu no dia 31 de julho de 2014, na Rua Anchieta, no Setor Rodoviário, A vítima saiu de casa e encontrou-se com uma amiga, com quem teve uma breve conversa. Em seguida, seguiu pela rua, quando foi abordado por um homem em uma motocicleta, que anunciou um assalto e determinou que a vítima colocasse as mãos no chão. Logo depois, o suposto assaltante deu dois tiros na vítima e fugiu. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 11 de junho de 2015.
Mauro Ferreira Nunes – O crime ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2014, na Avenida Neder Meyer, na Vila Canaã, dentro do estabelecimento Eskema Imagens. A vítima estava no estabelecimento quando foi abordado pelo suspeito do crime, que parou sua moto na porta da loja e entrou, anunciando um assalto. Mauro Ferreira não esboçou reação mas foi atingido com um tiro no peito. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 11 de junho de 2015.
Rosirene Gualberto da Silva – O crime ocorreu por volta das 22h30 do dia 19 de julho de 2014, na Avenida Anhanguera, no Setor dos Funcionários. A vítima estacionava o carro para ir até uma casa de danças quando um homem parou sua moto ao lado do motorista e anunciou um assalto. A vítima se preparava para entregar-lhe as chaves do carro quando levou um tiro no peito. A bala também atingiu o braço da irmã da vítima. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 16 de junho de 2015.
Janaína Nicácio de Souza – O crime ocorreu por volta das 21h40 do dia 8 de maio de 2014, n o Buteko da Mainha, na Rua C-1, no Jardim América. A vítima estava sentada em uma mesa na companhia de um amigo. Um homem parou sua moto na rua, desceu e caminhou na direção de Janaína Nicácio de Souza e deu-lhe um tiro no peito, cujo projétil atingiu-lhe coração e pulmão. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 17 de junho de 2015.
Valdivino Luiz Ribeiro - O crime ocorreu no dia 11 de outubro de 2012, na esquina das Ruas 3 e 24, no Centro. A vítima dormina na calçada quando foi atingida por um tiro na cabeça. O projétil atravessou a cabeça de Valdivino e não foi localizado pela perícia técnica. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara no dia 20 de julho de 2015.
Aleandro Santos Miranda – O crime ocorreu no dia 20 de novembro de 2011, na guarita da empresa para a qual prestavam serviço de segurança na Avenida Perimetral, na Zona Industrial Pedro Abrão, em Goiânia. A vítima foi morta a facadas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 31 de julho de 2015.
Wesley Alves Guimarães – O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro de 2013, sob a marquise de uma loja na Avenida C-4, no Jardim América. A vítima foi morta com um tiro na cabeça, enquanto dormia. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 25 de agosto de 2015.
Thiago Fernandes de Carvalho Machado - O crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2012, sob a marquise de um prédio comercial na esquina da Avenida Independência com a Rua 44, no Centro. A vítima dormia no local quando levou dois tiros na cabeça. A decisão de pronúncia foi proferida no dia 27 de agosto de 2015.
Ana Maria Vitor Duarte - O crime ocorreu no dia 14 de março de 2014, em uma sanduicheria na esquina das Ruas T-64 e S-3, no Setor Bela Vista. A vítima estava na companhia de amigos aguardando para lanchar quando um homem desceu de sua moto, portando capacete, e anunciou assalto. Ana Maria foi morta com um tiro no peito. A decisão de pronúncia foi proferida no dia 16 de setembro de 2015, pelo j uiz Jesseir Coelho de Alcântara.
Paulo Sérgio Xavier de Bastos – O crime ocorreu no dia 5 de novembro de 2012, em um ponto de ônibus da Praça Cívica, próximo à Avenida Araguaia, Setor Central, por volta das 4 horas. O morador de rua foi morto por um tiro na região parietal esquerda. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 15 de setembro de 2015
Edimila Ferreira Borges – O crime ocorreu no dia 19 de agosto de 2013, por volta das 14h20, na Rua Tóquio, esquina com a Rua Dona Carolina, Parque João Braz, em Goiânia. Ela estava acompanhada de sua prima, sentada em um banco de uma praça quando um motociclista se aproximou delas e efetuou um disparo na cabeça da garota. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 18 de setembro de 2015
Michel Luiz Ferreira da Silva - O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2012, por voltas das 2 horas, na Avenida Minas Gerais, Setor Campinas. Ele era um morador de rua e se encontrava deitado na calçada, quando um motociclista se aproximou e efetuou um disparo na cabeça. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 22 de setembro de 2015.
Denílson Ferreira de Freitas - O crime ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2014, por volta das 13h30, no interior do Bar & Restaurante Cabanas, na rua 23, Setor Central. A vítima foi abordada em um suposto roubo, porém quando virou para pegar o dinheiro foi atingido por disparos de arma de fogo. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, no dia 30 de setembro de 2015.
Caso envolvendo Tiago Henrique em que houve arquivamento
João Carlos de Oliveira – O crime ocorreu por volta das 23 horas do dia 28 de setembro de 2012, no Setor Central, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Goiânia. A vítima foi assassinada a golpes de pedra. O promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargo pediu o arquivamento pela falta de elementos contundentes que justifiquem a instauração de uma ação penal. O juiz Jesseir Coelho de Alcântara concluiu, no dia 21 de julho de 2015, com base no parecer ministerial e nos documentos presentes no inquérito, que não haviam provas suficientes para prosseguimento do feito.