Durante o ano de 2015, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário realizou 9 mil audiências, alcançando o índice de 78,18% de sentenças proferidas e passando por 62 comarcas. O balanço dos trabalhos foi divulgado, nesta terça-feira (6), pelo coordenador do Núcleo, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.
Os dados mostram também que, das audiências realizadas, 4.711 benefícios foram concedidos e R$ 58.100.082,56 pagos em benefícios atrasados. O magistrado destacou que o programa possibilita ao jurisdicionado ter o processo solucionado. Para ele, os números comprovam que o benefício é evidente, pois as pessoas atendidas são as mais carentes da cidade e precisam de uma resposta rápida do Poder Judiciário.
“Não fosse desta forma, a pessoa ficaria mais tempo sem saber a resposta do Judiciário, bem como desprovida, nos casos em que possuir direito, do benefício previdenciário”, destacou o magistrado.
Segundo Reinaldo Dutra, o principal impacto econômico diz respeito a garantir às pessoas que têm direito ao benefício o recebimento após o julgamento da demanda. De acordo com ele, isso faz com que a economia local seja movimentada, “em especial porque os beneficiários são pessoas desprovidas de recursos, doentes ou idosas, que têm sua despesa maior restrita à alimentação e remédios”. (Texto: Arianne Lopes / Foto: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)