As mudanças que inauguram a nova fase do Programa Justiça Ativa, idealizadas pelo desembargador Leandro Crispim, começaram em Posse. Para analisar os resultados efetivos desta nova roupagem compareceu, nesta quarta-feira (7), na comarca, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Márcio de Castro Molinari, que integra o grupo de trabalho de reestruturação do Justiça Ativa. “Nosso objetivo é acompanhar de perto o andamento dos trabalhos, identificar as falhas, colher opiniões novas e apontar soluções que vão proporcionar maior efetividade a esta nova versão do programa, adequando custo e benefício”, observou o magistrado. Márcio Molinari também ressaltou que o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, está sensível ao aperfeiçoamento do Justiça Ativa, porque sabe de suas relevância e impacto para o cumprimento das metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Planos Estratégico e de Gestão do TJGO.
Conforme explicou Sandra Fleury Nogueira, também integrante do grupo de trabalho, estas inovações terão continuidade nas próximas edições do Justiça Ativa nas comarcas de São Domingos e Campos Belos, agendadas para novembro e dezembro, respectivamente, e vão subsidiar um estudo conclusivo sobre a reestruturação do programa. Esta reorganização, segundo afirmou, busca otimizar os trabalhos e aperfeiçoar a prestação jurisdicional para a população, porque os processos serão movimentados durante o desenvolvimento dos trabalhos.
Sandra Fleury afirmou que o dimensionamento da quantidade de processos para cada edição será correspondente ao número de magistrados envolvidos. Como exemplo, citou o que já está acontecendo na comarca de Posse, cujas audiências estão sendo realizadas sem atraso, atendendo os jurisdicionados sem qualquer tumulto e cada magistrado atinge a média de 20 processos ao dia. Com esta nova dinâmica, o esforço concentrado em Posse alcançou o total de 190 audiências no primeiro dia do evento (na segunda-feira, 6), com 42 processos sentenciados.
Essas mudanças atendem, ainda, a Meta 2 do CNJ, que visa julgar nestes processos protocolados até 2011. Em Posse, os 517 processos agendados para os quatro dias do mutirão passaram inicialmente por uma triagem por integrantes do Justiça Ativa, por orientação do desembargador Leandro Crispim, para facilitar a dinâmica dos trabalhos.
Nesta nova fase, o Justiça Ativa deixa de ser realizado quase que semanalmente, para se concentrar com uma única edição mensal em unidades judiciárias desprovidas de titular.
Em Posse, Márcio Molinari visitou todas as bancas de audiências e conversou com os juízes. Em muitas, ficou olhando a dinâmica dos trabalhos que terão prosseguimento até sexta-feira (9). Ele foi acompanhado pelo secretário do Justiça Ativa, Paulo César Araújo de Castro, que faz parte do grupo de trabalho que tem como finalidade analisar, estudar e identificar eventual necessidade de sua reestruturação que consiste na mobilização de magistrados, servidores e voluntários, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, visando a realização de audiências.
Também integra o grupo de trabalho de restruturação do Programa de Justiça Ativa, criado pelo Decreto Judiciário nº 2560, de 1º de outubro de 2015, o juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, da comarca de Goiandira, que já atua no programa há muitos anos e apresentou os resultados preliminares já implementado na comarca de Posse. (Texto: Lílian de França/Fotos:Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)