O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, deu início, nesta segunda-feira (26), à primeira sessão virtual do Órgão Especial. A novidade vai tornar mais ágil o julgamento da pauta de processos e representa um dos pilares desta gestão da presidência do TJGO.

“É com muita expectativa que iniciamos esse novo sistema moderno, que vai acelerar bastante o trâmite processual. A intenção é expandir, em breve, para todas as Câmaras Cíveis, a exemplo da 2ª Câmara que começou o projeto-piloto, e fazer com que o TJGO alcance reconhecimento nacional chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro, com selo diamante ou, ao menos, o ouro, no número de processos julgados em segundo grau”, afirmou o presidente. Desde março, os desembargadores da 2ª Câmara Cível utilizam o sistema e já chegaram a julgar, em uma única sessão, 348 processos.



Foram julgados na primeira sessão dois processos e, ainda nesta segunda-feira, serão colocados no sistema mais 18. Os magistrados integrantes do Pleno poderão, de seus gabinetes ou mesmo de suas casas, lerem o relatório e votarem, no prazo de cinco dias úteis. As normas que tratam do assunto estão dispostas na Resolução nº 91/2018 e todos os gabinetes dos desembargadores passaram por capacitação.

De acordo com o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Presidência, a sessão eletrônica vai funcionar em grande parte dos processos, naqueles em que não existe o pedido de sustentação oral por parte de advogados ou do Ministério Público, nem pedido dos relatores ou de demais membros do Órgão Especial.

“Tem sido uma experiência bastante positiva. Primeiro porque a implantação da sessão eletrônica desvincula um pouco a necessidade dos desembargadores estarem presentes em determinado dia, em determinado horário, e agiliza o julgamento dos processos. Em tese, é possível que em poucas horas depois da abertura da sessão eletrônica todos os julgamentos dos processos ocorram, apesar de ainda terem cinco dias úteis para que os desembargadores possam votar. Quando nós retiramos grande parte dos processos e levamos para a sessão virtual, obviamente vai sobrar um quantitativo muito menor nas presenciais, portanto, em tese, esse julgamento será mais rápido. É o futuro, vários tribunais têm adotado, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem feito esses julgamentos eletrônicos e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) também está em fase de implantação”, destacou o juiz. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO).