A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) noticiou, por meio de editais, a vacância de 23 cargos de Juiz de Direito da capital e comarcas do interior, a serem providos pelos critérios de promoção e /ou remoção. Os atos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2816 – Suplemento – Seção I.Os interessados têm 10 dias, contados da publicação, para instruírem seus pedidos de acordo com as normas previstas no artigo 99, § 4º, da Lei Estadual nº 9.129/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás), e na Resolução nº 17/2014.
Promoção (antiguidade)
O provimento por promoção, avaliação de antiguidade, será destinado aos cargos de Juiz de Direito das seguintes comarcas: Goiânia, 29 ª Vara Cível, 1ª Vara de Precatórias, 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 2º Juizado Especial Criminal, 2º juiz da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e 3º juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Na sequência, comarca de Anápolis, 4ª Vara Cível; Inhumas, 2ª Vara (Cível, Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos); Ceres, 2ª Vara (Cível, Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos); Posse, 1ª Vara, com competência para os feitos do cível, criminal – crimes em geral e execuções penais, da Infância e da Juventude; Goiás, Juizado Especial Cível e Criminal; e 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia.
Promoção (merecimento) e remoção (merecimento)
Serão providos por promoção, critério merecimento, e promoção, também por merecimento, os cargos de juiz do 6º Juizado Especial Cível e 19ª Vara Cível e Ambiental, da comarca de Goiânia; 4ª Vara Criminal (presidência do Tribunal do Júri e execuções penais) de Anápolis; 2ª Vara (Cível das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Trindade, e 5ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia.
Promoção (merecimento) e remoção (antiguidade)
Por promoção, critério merecimento, e remoção, por antiguidade, as vagas de juiz da 3ª Vara Cível e 8ª Vara Cível de Goiânia, além de 3º Juiz da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, também de Goiânia; 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)