A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve júri popular de Simone Fernandes dos Santos e Cláudia Gama da Rocha. As duas são acusadas de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, de Josiane dos Santos.
Segundo a denúncia, as duas mulheres tentaram linchar Josiane após um atropelamento que envolvia uma criança, em Senador Canedo. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior (foto).
A decisão de pronúncia foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos e Ambiental de Senador Canedo. As duas buscavam a absolvição sumária ou despronúncia alegando “inexistir prova suficiente da materialidade delitiva, bem como que tenham praticado a conduta que lhes é atribuída”.
Em seu voto, o magistrado entendeu que a materialidade e os indícios de autoria estavam demonstrados pelas provas apresentadas, e por isso, o júri deveria ser mantido. Ele destacou o relato de testemunhas oculares que reconhecerem as mulheres como autoras das agressões na delegacia de polícia e a confirmação, em juízo, pelo policial Valdir Batista Pereira, condutor do flagrante, que presenciou as mulheres “apedrejando a vítima com pedras e pedaços de concreto e tentando chutá-la”.
O caso
Consta dos autos que Josiane conduzia sua motocicleta, voltando do trabalho, quando uma criança atravessou repentinamente a rua, impossibilitando o desvio. A mulher caiu desacordada e a criança foi encaminhada a um hospital. Simone e Cláudia, juntamente com uma adolescente, presenciaram o acidente e começaram a agredir a mulher com chutes, pedradas e golpes com pedaços de concreto.
De acordo com os policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante, Josiane só não morreu porque foi protegida por Eduardo Henrique Silva, que presenciou a agressão, e protegeu a mulher com o seu corpo, abraçando-a. Diante da autoridade policial, Eduardo contou que após proteger Josiane, também foi ameaçado pelas mulheres que disseram que “se a criança morresse iam se ver com eles”. Veja a decisão. (Texto: Daniel Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)