As mudanças que inauguraram a nova fase do Programa Justiça Ativa e que começaram em Posse, no início de outubro, estão tendo continuidade nesta primeira edição do programa na comarca em São Domingos. Nesta quarta-feira (4), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Márcio de Castro Molinari, que também integra o grupo de estudos para a reestruturação do Justiça Ativa, esteve reunido com os juízes que estão participando do evento, para a utilização do novo modelo do mapa estatístico, no intuito de melhor aferir os resultados produzidos em cada audiência, para maior efetividade do programa.
Conforme ressaltou o juiz Éverton Pereira Santos, este mapa privilegia a visualização dos atos praticados nas audiências, com o foco principal na sentença. Para o magistrado, o programa tem custos e deve ser voltado para resultados, com a entrega da prestação jurisdicional, sentenciando o maior número de processos incluídos na pauta de audiência.
Estas inovações também terão continuidade na edição do Justiça Ativa na comarca de Campos Belos, marcado para dezembro e vão subsidiar um estudo conclusivo sobre a restruturação do programa, objetivando a otimização dos trabalhos e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A exemplo do que ocorreu em Posse, todos os processos levados nesta edição do programa em São Domingos passaram inicialmente por uma triagem por integrantes do Justiça Ativa.
Dois presidentes
São Domingos é um município singular não só pela distância da capital, mas também porque deu dois presidentes para o Judiciário goiano, os irmãos Leobino Valente Chaves (atual) e Arivaldo da Silva Chaves (já aposentado). O comentário foi feito por Márcio Molinari, durante a abertura dos trabalhos do Programa Justiça Ativa na comarca, conduzida pelo diretor do Foro local, juiz Fernando Oliveira Samuel. Foram marcadas para os três dias do evento 360 audiências das áreas cível e criminal.
Márcio Molinari observou, ainda, que está em São Domingos por determinação do desembargador presidente, pois é sua preocupação atender e levar efetiva prestação jurisdicional a esta comarca pertencente ao Nordeste goiano, assim como as demais, cuja administração tem como meta prioritária o primeiro grau de jurisdição.
Para este primeiro dia do mutirão foram agendadas 147 audiências, ficando as demais para quinta (5) e sexta-feiras (6).Estão participando também do evento os juízes Mábio Antônio Macedo, da comarca de Goiânia, Hamilton Gomes Carneiro (Aparecida de Goiânia) e Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira).
Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) estão colaborando os promotores de justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (São Domingos), André Luís Ribeiro Duarte (Itajá), Daniel Lima Pessoa (Minaçu), Fernando Centeno Dutra (Águas Lindas de Goiás) e Julimar Alexandro da Silva (Luziânia).
Os trabalhos em São Domingos estão sendo realizados na sede do fórum da comarca, localizada na Avenida Inocêncio José Valente, Quadra 26, Lote 118, Setor Jardim Primavera. Este mutirão está beneficiando também os jurisdicionados do município de Divinópolis de Goiás, distrito judiciário de São Domingos. (Texto: Lílian de França/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)