A 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia realiza, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), um Mutirão de DPVAT – Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres –, em que serão analisados 135 processos. O trabalho está sendo organizado pela juíza Raquel Rocha Lemes, diretora do Foro da comarca de Ivolândia, que presta auxílio na 10ª Vara em razão do afastamento legal do juiz titular.
Este é o terceiro mutirão organizado pela magistrada. Segundo ela, a sua importância “é a brevidade para a solução do conflito e a prestação jurisdicional de forma mais efetiva. Este processo que duraria de dois a três anos é resolvido em um momento só”. Raquel explicou que, caso as partes não cheguem a um acordo, o processo retorna a ela, para que seja proferida a sentença no mesmo dia. A juíza adiantou que em março será realizado um novo mutirão, para analisar casos de DPVAT e da Saneago.
Celeridade processual
Telma Goulart (foto à direita) disse que está satisfeita com a celeridade do processo, que durou cerca de 20 dias. Ela foi vítima de um acidente de moto e realizou um acordo com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., para receber indenização no valor de R$ 1.350,00 e R$ 135,00 a título de honorários sucumbenciais, totalizando R$ 1.485,00.
O acidente aconteceu quando Telma estava indo ao médico com seu irmão, e um carro avançou o sinal de parada obrigatória. Para evitar a colisão, seu irmão jogou a moto no meio-fio fazendo com que os dois caíssem. Ela sofreu ferimentos nas pernas e braços e fraturou um dedo da mão. (Texto: Gustavo Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)