Com o início das aulas de dez cursos na modalidade a distância, a recém criada Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG) começa nesta sexta-feira (20) suas atividades, que tem como diretrizes a formação de magistrados e servidores do Judiciário goiano, visando otimizar a prestação da tutela jurisdicional em favor dos cidadãos. Conforme explicou o seu vice-diretor, juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, a escola está em fase acelerada de implantação, e se encontra provisoriamente instalada no 7º andar do Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na Rua 19, Setor Oeste. A EJUG já conta com corpo de servidores, sendo objeto diuturno de trabalho da diretoria todas as demais providências necessárias ao seu efetivo funcionamento.
Marcus da Costa explicou que além da implementação de cursos oficiais para o ingresso na magistratura, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário Estadual, a EJUG oferecerá ainda cursos de pós-graduação abertos a operadores de Direito. Também promoverá simpósios e palestras, observando a orientação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O magistrado observou, ainda, que escola absrveu “toda a estrutura, inclusive de pessoal, da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), que era ligada à Diretoria de Recursos Humanos do TJGO, tendo em vista a identidade de atribuições, uma vez que atividades de formação e treinamento de servidores do Poder Judiciário passa a ser executada pela escola”.
Conforme esclareceu o juiz Marcus da Costa, muito embora a implementação de cursos oficiais para ingresso, formação inicial (inclusive vitaliciamento) e aperfeiçoamento de magistrados seja de responsabilidade exclusiva da EJUG, a partir de sua criação, não é extinta a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), “importante conquista associativa dos magistrados do Estado de Goiás, que poderá prosseguir, caso assim pretenda, com a plenitude de suas atividades, na sede que atualmente a abriga ou em local outro, ministrando cursos não oficiais a magistrados e ao público que lhe aprouver, cumprindo-lhe concluir os cursos subvencionados e delegados pelo TJGO que tenham se iniciado antes da criação da EJUG”.
A EJUG foi criada pela Resolução nº 40, de 16 de setembro de 2015, da Corte Especial do TJGO, em cumprimento das diretrizes constantes da Resolução 159 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcus da Costa disse que até janeiro a escola terá sua sede provisória. “Estamos procurando um local adequado para alugar. Sua sede definitiva será no prédio do TJGO, quando ocorrer a transferência das Varas Cíveis do atual prédio para o novo Fórum Cível da comarca de Goiânia, em construção no Parque Losandes”, afirmou o magistrado.
Em expediente encaminhado ao Centro de Comunicação Social do TJGO, o presidente da entidade, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, ressaltou que a atuação da EJUG, tanto na realização de cursos para formação inicial e aperfeiçoamento de servidores e magistrados do TJGO, quanto em simpósios, palestras, pós-graduação lato e stricto sensu, se dará em plena atenção ao Plano Permanente de Capacitação do TJGO, biênio 2015/2017, de forma presencial, semipresencial e também através de ensino a distância (EAD), com material próprio e fornecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), “sempre de forma gratuita, sem qualquer ônus para magistrados ou servidores, por se tratar de órgão oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”.
Cursos
Os dez primeiros cursos na modalidade a distância oferecidos pela Escola Judicial de Goiás são os seguintes:Processo Penal Descomplicado, Malote Digital, Atualização em Gramática, Introdução ao Direito Constitucional, PROAD, Introdução ao Direito Constitucional, Água para Todos, Ética - Uma Questão de Escolha, Aprender a Distância e Alienação Parental. (Texto:Lilian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)