A realização e gravação de audiências com participação remota de partes, testemunhas ou advogados, será em breve uma realidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Henrique Araújo de Castro, e diretores do Judiciário goiano conheceram, na última sexta-feira (13), o sistema de videoconferência e outras soluções tecnológicas em desenvolvimento pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A administração do TJGO negocia a possibilidade de um termo de cooperação com o TJRR para utilização da tecnologia.

A apresentação foi feita pessoalmente na sede do TJGO pelo magistrado do TJRR, Esdras Silva Pinto, responsável pelo Comitê de Inteligência Artificial e juiz coordenador da área de Tecnologia da Informação. O principal sistema demonstrado foi o de videoconferência, que permite gravar e transcrever o conteúdo das audiências.

O juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro adiantou que existem alguns procedimentos administrativos em andamento para implantação de videoconferência, no entanto, caso seja firmado o convênio com o Tribunal de Roraima, Goiás adotará um sistema que já está funcionando de uma forma bastante adequada, e com potencial de se expandir, por custos muito mais baixos para o Tribunal.



“Hoje se gasta muito com deslocamentos de testemunhas e presos. Com o uso da videoconferência, a gente antevê uma maximização muito grande, principalmente nas audiências criminais, onde às vezes policiais precisam se deslocar de um município para outro, réus presos tem que sair dos presídios para serem ouvidos. Isso envolve toda uma estrutura carcerária, de transporte e de segurança. Se conseguirmos implantar um sistema de videoconferência com gravação, não haverá necessidade desses deslocamentos. Facilita, barateia e agiliza o processo”, destaca o juiz auxiliar da Presidência.

Benefícios da videoconferência
A realização de audiências com participação remota é utilizado em Roraima desde 2016. Segundo o juiz Esdras Silva Pinto, desde então houve um incremento do percentual de audiências realizadas com sucesso. Ele explicou que muitas audiências não ocorriam porque uma das partes, testemunha ou o advogado não podia participar. O sistema desenvolvido pelo TJRR permite a participação por vídeo – o link para acesso é enviado e a pessoa conecta via wi fi – ou por áudio por ligação telefônica, para casos onde a conexão está ruim. Não há limite no número de participantes. Além da gravação, com o uso da inteligência artificial também é possível a transcrição de toda a audiência.

“Há uma economia de tempo de todos, porque as audiências acontecem com mais velocidade, uma vez que são gravadas e não mais ditadas como no passado. Além disso, temos realizado audiências com réus presos, o que faz com que haja até mais conforto para o réu, mais segurança e também economia, porque o Estado não precisa ficar transportando réus em veículos especiais. Tudo isso proporciona mais celeridade, mais economia e melhoria da qualidade de vida de todos os envolvidos”, ressaltou o magistrado do TJRR.

Esdras Silva Pinto ainda reforçou que, com o uso massivo da transcrição das audiências, existe uma expectativa de aumentar a produtividade na prolação de sentenças em duas a duas vezes e meia. “Não vai demandar mais que o juiz se perca na hora de assistir toda audiência de novo ou que perca tempo transcrevendo trechos da audiência que fundamenta sua sentença”, acrescentou.

Com a utilização da inteligência artificial desde fevereiro deste ano, o juiz Esdras Silva Pinto apresentou outras soluções em desenvolvimento pelo TJRR, como a Central Inteligente de Mandados e o Sistema Inteligente dos Juizados Especiais. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO).