O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, coordenou, nesta segunda-feira (14), reunião com os magistrados das Varas da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, procuradores da capital e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO (Numepec), para definição dos parâmetros de atendimento no Paço Municipal durante a Semana Nacional da Conciliação. Cerca de seis mil contribuintes em débito com o Município foram intimados e, além destes, os contribuintes que procurarem voluntariamente, também serão atendidos. A reunião foi realizada no Fórum Cível Dr. Heitor Moraes Fleury.
A 14ª Semana Nacional da Conciliação acontecerá de 4 a 8 de novembro e, no Paço Municipal, serão feitos os atendimentos a contribuintes com dívidas municipais, como IPTU e ISS, interessados em quitar os débitos. O objetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Diretoria do Foro, e da Prefeitura de Goiânia é proporcionar conforto, boas condições de receptividade e de atendimento para que os contribuintes consigam quitar seus débitos. Servidores e estagiários do TJGO e da prefeitura serão escalados para o trabalho.
“O foco, tanto do Tribunal, quanto da Prefeitura de Goiânia, é proporcionar uma prestação jurisdicional efetiva ao contribuinte que buscar esse atendimento durante a Semana Nacional de Conciliação”, reforça o diretor do Foro, juiz Paulo César Alves das Neves.
Na reunião entre representantes do Judiciário e da Prefeitura de Goiânia, também ficou definido que será montada uma estrutura separada para os contribuintes que necessitarem de benefícios de assistência judiciária gratuita. De acordo com a Diretoria de Recursos Humanos do TJGO, estão escalados para o atendimento no Paço Municipal cinco juízes, dez servidores do 7º Cejusc, 20 estagiários e, ainda, 40 servidores da Prefeitura de Goiânia, entre procuradores e funcionários.
Participaram da reunião, os magistrados Jussara Cristina Oliveira Louza e Felipe Vaz de Queiroz; os servidores do Nupemec Marielza Caetano da Costa e Jackson Santos; Fábio Ferreira Santos e Tiago Gregório Fernandes, da Defensoria Pública; e os procuradores municipais Sávio Torres, Larah Maria do Carmo, Camilla de Lima e André Quintino Paiva. (Texto: Daniela Becker / Foto: Diretoria do Foro - Centro de Comunicação Social do TJGO).