A fim de desconstruir a violência doméstica junto a crianças e adolescentes, o Projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola foi implantado na cidade de Morrinhos, nesta sexta-feira (18). A iniciativa consiste em capacitar e treinar professores e pedagogos para abordar, em sala de aula, temas como gênero, machismo e isonomia entre homens e mulheres. Além da comarca, o projeto foi implantado em Rio Verde, Aparecida de Goiânia e, em breve, em Anápolis.
Neste sábado (19), os gestores e professores de escolas do 5º ao 9º ano do ensino fundamental da cidade de Morrinhos vão passar pelo treinamento, estruturado em quatro módulos: Gênero e violência contra a mulher; Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgência; A rede de proteção às mulheres; A importância das escolas na prevenção à violência contra a mulher.
O projeto é uma iniciativa conjunta, articulada e integrada por profissionais do Poder Judiciário do Estado de Goiás, Secretaria de Estado, Cultura e Esporte de Goiás e secretarias municipais de Educação. O objetivo é propiciar debates e discussões sobre questões históricas e culturais relacionadas a essa temática e, ao mesmo tempo, contribuir para a formação de cidadãos com potencial transformador da realidade social.
A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, no discurso de abertura, afirmou que a escola é um “local que propicia a socialização e formação de crianças e adolescentes, possuindo a necessária e vital abertura para debates e reflexões. O ambiente escolar é parte fundamental no processo educacional para a formação de uma cultura preventiva e não violenta e que com este projeto trabalharemos a formação de uma nova consciência das crianças e adolescentes, torná-los cidadão com novos comportamentos e verdadeiros agentes transformadores da realidade”.
Segundo o juiz Vitor Umbelino, Coordenador Executivo do Projeto, “é fundamental trazer o tema da violência doméstica contra a mulher ao debate no âmbito familiar e escolar, como também difundir relevantes informações por meio da mídia e outros meios de comunicação que estejam ao alcance de todos. Cabe ao Estado, enquanto organização sociopolítica, a obrigação de delinear e implementar políticas públicas que busquem a desintegração de um contexto histórico-cultural deveras ultrapassado e que ainda se mostra como causa do fenômeno da violência contra a mulher”.
Implantação gradativa do projeto
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica contra a Mulher do TJGO planeja a gradativa implantação do projeto nas demais comarcas que integram o Poder Judiciário goiano, assim como realizado nas cidades de Rio Verde e Aparecida de Goiânia, nos meses de maio e agosto deste ano. Na comarca de Morrinhos, a supervisão do projeto estará a cargo da juíza Patrícia Machado Carrijo, titular da 2ª Vara Cível, Criminal, da Fazenda Pública e de Registro Público.
Para atingir esse objetivo, além da articulação dos diversos órgãos/instituições governamentais e não governamentais que atuam direta ou indiretamente junto às redes estadual e municipal da área de Educação, a capacitação de gestores escolares e professores é promovida por meio de uma plataforma de ensino à distância (EAD) em parceria com o IF Goiano. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)