O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informou que foram realizados cerca de 41 mil atendimentos durante a 14ª Semana Nacional da Conciliação, que teve início na segunda-feira (4) e termina nesta sexta-feira (8). Nos quatro primeiros dias do evento, já foram feitas 23.802 audiências, entre processuais e pré-processuais, das 26.850 designadas. O número de acordo alcançado chegou a 19.387, atingindo o valor de R$57.292.262,27.
Hoje é o último dia para que os cidadãos possam procurar os locais de atendimento e solucionar conflitos em ações cíveis, de família e, além disso, negociar débitos municipais (IPTU, ISS), estaduais (IPVA, ITCD) e, ainda, dívidas com instituições financeiras. “É uma oportunidade única para os contribuintes resolverem pendências conseguindo descontos em juros e correções”, salienta o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, lembrando que os descontos variam de acordo com a negociação.
Nesta edição, o governo de Goiás, a prefeitura de Goiânia e a Associação de Bancos (Asban) são parceiros do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás na campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006. Apenas pela Saneago, responsável pelo fornecimento de água no Estado, foram efetuadas 126 audiências, das quais 44 pré-processuais, com 31 acordos, totalizando o valor de R$ 638.567,84.
Em Goiás, a Semana acontece em Goiânia e também nas comarcas do interior que possuem Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), contemplando 76 comarcas em todo o Estado.
Estrutura
Para alcançar a meta de 40 mil acordos, o TJGO designou 10 juízes para atendimento exclusivo, aproximadamente 80 servidores (capital e interior), 53 conciliadores judiciais, 8 instrutores credenciados pelo CNJ em mediação e conciliação, 60 estagiários e 10 contínuos. Estado e prefeitura de Goiânia também estão disponibilizando servidores, que devem somar cerca de cem pessoas.
Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o juiz Romério do Carmo Cordeiro afirma que, em 2019, a Semana Nacional da Conciliação em Goiás deve ter um custo menor. “Com o aproveitamento dos recursos humanos do Tribunal, da estrutura de bens móveis e até do espaço, devemos reduzir o custeio de realização da Semana, promovendo um número maior de acordos.” (Texto: Aline Leonardo e Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)