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Notícias do TJGO

Pai Presente: casamento comunitário contemplará 71 casais nesta terça-feira (4)

O famoso sim se transformará em realidade para 71 casais nesta terça-feira (4) durante mais uma edição do casamento comunitário promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), por meio do Programa Pai Presente. A cerimônia, que acontecerá às 15 horas, na sede da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, das juízas Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Corregedoria e coordenadora estadual do Pai Presente, e Maria Socorro de Sousa Afonso Dias, diretora do Foro de Goiânia, bem como de magistrados, promotores, servidores e familiares dos noivos. 

Com o evento de amanhã, serão três as edições do casamento comunitário promovidas pela Corregedoria, através do Pai Presente, cujo resultado final será união de 220 casais (75 na primeira edição, 74 na segunda e 71 na terceira). Assim como no ano passado, o casamento nesta terça-feira será celebrado pela juíza de paz Fabiana Rodrigues da Silva Novaz.

Serão contemplados casais que realizaram reconhecimentos de paternidade pelo Pai Presente, que prestam serviço ao Poder Judiciário ou foram indicados por algum servidor da Justiça estadual, bem como os funcionários terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Após reunião feita com a equipe do programa, os noivos receberam um ofício com os procedimentos necessários para a habilitação do casamento e, munidos da documentação específica, ingressaram com o pedido no 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia (Cartório Mateus Silva), responsável pela execução da cerimônia.

O trâmite legal (inclusive taxas de cartório e as certidões de casamento) é totalmente gratuito. Durante as tratativas, também ficaram definidas as testemunhas, bem como os detalhes da cerimônia e as vestimentas que serão usadas pelos noivos. Os casais já sairão com a certidão de casamento em mãos e vão arcar somente com os custos das alianças e do vestuário. O casamento comunitário é direcionado tanto para aquelas pessoas que vivem em união estável quanto as que almejam se casar pela primeira vez.

Estatísticas

O Programa Pai Presente, de responsabilidade da CGJGO, realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. Instalado em 100% das comarcas goianas, foi regulamentado pelos Provimentos nº 12 e 16, de 6 de agosto de 2010 e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça.

No Estado de Goiás, desde que foi implementado em abril de 2012, o Pai Presente já concretizou mais de 10 mil reconhecimentos paternos. Somente em Goiânia, são realizados de 400 a 500 procedimentos por ano. As estatísticas são divulgadas a cada quadrimestre. Em Goiás, a coordenadora é a juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da CGJGO, e, em Goiânia, está sob a responsabilidade do juiz Wilson Ferreira Ribeiro. A gerente administrativa do programa é a servidora Maria Madalena de Sousa.

O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa. Não é necessário comprovar renda para ter acesso ao programa, que está disponível para todas as classes sociais. A iniciativa busca aproveitar os Cartórios de Registro Civil do País, existentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento tardio de paternidade.

A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou pelo próprio filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável pelo Programa Pai Presente da comarca. O magistrado, então, tenta localizar e intimar o suposto pai para que ele se manifeste. Caso o reconhecimento ocorra de forma natural, com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde ocorreu o registro incompleto, a família poderá obter na hora uma autorização para a confecção de um novo registro de nascimento.

Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos afetivos. O programa funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), na sala 180, no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones (62) 3216-4117 ou 9145-237 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . (Texto: Myrelle Motta- assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)

Serviço

Evento: Casamento Comunitário promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás por meio do Programa Pai Presente
Data: 4 de setembro (terça-feira)
Horário: 15 horas
Local: Sede da Associação dos Magistrados de Goiás, localizada na Rua 72, número 192, Bairro Jardim Goiás
Informações: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás pelos telefones: 3216-2105 ou 98195-6980