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Notícias do TJGO

Unidade Prisional de Jataí recebe inspeção judicial

IMG 0201 - CópiaO juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Jataí, procedeu inspeção judicial na Unidade Prisional da comarca. A medida foi realizada em decorrência de uma ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) em que pede sua interdição por não ter condições de abrigar os presos com higiene e salubridade.

Estiveram presentes na vistoria o promotor de Justiça, João Biffe Júnior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subção de Jataí, Antônio Carlos da Silva Barbosa, e o diretor do presídio, Danilo Fernandes Guimarães. O magistrado explicou aos presentes que o objetivo da inspeção era verificar as condições físicas, estruturais, sanitárias e higiências de todo o presídio, a fim de apurar os fatos narrados pelo MPGO.

Segundo o diretor, o presídio possui 29 celas com capacidade para 133 presos, mas conta com cerca de 440 presos provisórios e definitivos. Na ala feminina há 28 presas do regime semiaberto divididas em três quartos. Thiago observa que as presas reclaram da qualidade da água e do próprio local, ficando constatado que os quartos estão em péssimo estado. Já estão em andamento as obras uma nova ala feminina que será inaugurada em 2019.

O magistrado destaca que o melhor local de salubridade, higiene e estrutura é a nova ala masculina, inaugurada em janeiro deste ano. Contudo, ela foi projetada para 88 presos e está com quase 200. Na antiga ala masculina, o magistrado verificou que as paredes estão mofadas e descascando, a fiação elétrica está exposta, os móveis em mal estado de conservação, banheiros em péssimas condições e superlotação de presos. Os consultórios médico e odontológico estão em bom estado de conservação e com condições para atendimento.

Thiago concedeu o prazo de 30 dias úteis e sucessivos às partes para apresentarem, caso queiram, razões finais escritas, iniciando pelo Ministério Público e depois pelo Estado de Goiás. O juiz notificou também a OAB de Jataí, dando-lhe oportunidade de manifestar, caso queira, em 30 dias. (Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)