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Notícias do TJGO

Fórum de Cavalcante recebe mais de 300 pessoas em Acelerar Previdenciário

04-10-cavalcante-desta1A comarca de Cavalcante recebeu, nesta quinta-feira (4), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Durante todo o dia, cerca de 300 pessoas passaram pelo fórum para a realização de mais de cem audiências, distribuídas em cinco bancas no fórum. O mutirão é iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A cidade de Cavalcante integra a região Nordeste de Goiás e apresenta os piores números do Índice de Desenvolvimento Humano04-10-cavalcante3 (IDH) do Estado. Apesar da pobreza, o local é rico em belezas naturais, história e cultura. O município, que conta com mais de 10 mil habitantes, é o berço dos kalungas – a maior comunidade de remanescentes quilombolas do Brasil.

Nascido na comunidade kalunga Vão de Almas, Ananias Pereira Nunes, de 41 anos, mudou-se para Cavalcante em 2014, após sofrer um acidente de moto. As marcas do acidente são visíveis no corpo do homem. Após 20 dias em coma, ele teve de amputar a perna esquerda e três dedos da mão esquerda. “O carro bateu de frente comigo. Acordei e já tinham amputado minha perna. Foi por Deus que eu não morri”, contou.

04-10-cavalcante6Segundo ele, a falta de estrutura e a distância que a comunidade Kalunga fica da cidade o fez mudar para Cavalcante. “Lá é roça, eu preciso ir para Goiânia pelo menos a cada três meses e morando lá tudo fica mais difícil”, afirmou. “Hoje sobrevivo com a ajuda de vizinhos e pessoas da igreja que frequento. Agora será mais fácil porque com a minha aposentadoria por invalidez eu vou poder pagar minhas despesas”, disse.

Quem julgou procedente o pedido de Ananias e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de aposentadoria por invalidez rural foi o juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, diretor do Foro de Cavalcante. Quanto ao quesito da incapacidade laborativa da parte autora e do laudo pericial, o magistrado observou que os dados fornecidos pelo perito apontam que o homem possuiu amputação traumática de membro inferior esquerdo e dedos da mãe esquerda. Assim, de acordo com o juiz, a médica perita concluiu que Ananias está com incapacidade parcialmente e permanente.

Além disso, na ótica da médica perita, o homem estaria apto para atividades intelectuais. “Deve-se levar em consideração o autor ser pessoa de pouca instrução educacional, não possui formação técnico profissional, reside em município que detêm um dos piores índices de desenvolvimento econômico do Estado de Goiás, para se concluir que Ananias não possui condições de se inserir no mercado de trabalho e prover o próprio sustento por meio de atividade que não exija esforço físico”, salientou. “Conferindo o real valor que  merece a prova técnica trazida aos autos, reputo ser o caso de considerar a incapacidade física e social do autor como total e permanente, o que daria ensejo à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez pleiteada”, completou.

04-10-cavalcante4Também Kalunga, Romoalda Pereira da Cunha, de 46 anos, foi ao fórum para audiência previdenciária. Ela pleitou na justiça auxílio-doença e a pensão pela morte do marido, há 10 anos. As audiências foram realizadas pelo juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, que julgou procedentes os pedidos da mulher.

Mãe de 13 filhos, Romoalda saiu de sua casa, localizada na comunidade Riachão, às 9 horas de ontem (4). Dormiu na casa de uma filha para conseguir comparecer hoje ao fórum. “Quase não saio porque eu moro muito longe. Lá a gente não tem como vir para cidade quando quer e não tenho com quem deixar meus filhos”, afirmou, se referindo aos 3 dos 13 que ainda moram com ela.

04-10-cavalcante7Ela contou que atualmente vive com o dinheiro do bolsa família que apenas um filho recebe. “A gente passa dificuldade. Não sobra dinheiro para nada. Eu quase não consegui vir para a audiência porque não tinha dinheiro. Agora, com esse dinheiro que vou passar a receber, vou tentar comer melhor e dar estudos para os meninos lá de casa”, frisou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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