Os 11 magistrados promovidos e removidos para a comarca de Goiânia assinaram os termos de assunção na manhã desta quarta-feira (18), na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, do vice-presidente do TJGO, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves. Também estavam presentes o desembargador José Carlos de Oliveira, os juízes auxiliares da Presidência, Fabiano Abel de Aragão Fernandes e Sirlei Martins da Costa, magistrados e o procurador-geral do município, Brenno Kelvys.
Os decretos judiciários de promoção e remoção dos juízes foram publicados na edição desta quarta-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico nº 2.893 Suplemento – Seção I. Foram promovidos os juízes: Pedro Silva Corrêa, Luciana Ferreira dos Santos Abrão, Vítor Umbelino Soares Júnior, Hamilton Gomes Carneiro, Mariúccia Benício Soares Miguel, Alessandra Gontijo do Amaral, André Luiz Novaes Miguel, Ricardo Silveira Dourado e Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui. E removidos os magistrados Cláudio Henrique Araújo de Castro e Heber Carlos de Oliveira. Confira, ao final da matéria, a unidade judiciária assumida por cada um.
Após leitura e assinaturas do termo de assunção, o presidente Walter Carlos Lemes deu boas-vindas aos juízes e enalteceu o trabalho dos magistrados goianos, ao anunciar que o número de processos arquivados, até novembro, superou o de novas ações ajuizadas. “Nossa produtividade chegou a 108%, o que mostra que nossos juízes têm trabalhado muito. Peço que continuem dando apoio nas comarcas de onde vieram”, disse o desembargador-presidente citando a grande quantidade de servidores e magistrados que se aposentaram em 2019 e anunciando que o TJGO está organizando um novo concurso para juiz em Goiás. O presidente também citou que, em recente inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a administração do Judiciário goiano foi elogiada pela transparência, forma de trabalhar e cumprimento das metas.
Walter Carlos Lemes também citou os desafios da gestão em ano de mudanças no cenário federal e estadual, e que tem lutado para garantir os direitos de magistrados e servidores previstos legalmente. “A expectativa do jurisdicionado exige de nós mais trabalho e uma preocupação constante da nossa gestão em como atender”. Aproveitando uma das últimas agendas públicas antes do recesso do Judiciário, o presidente aproveitou para dar felicitações de Natal e desejar um 2020 de prosperidade, saúde e paz na família e no trabalho.
Num breve discurso, o juiz auxiliar da Presidência, Fabiano Abel de Aragão Fernandes, parabenizou os magistrados promovidos e removidos e declarou conhecer o trabalho e competência de todos. Fabiano Abel também enfatizou a parceria da gestão do presidente Walter com o Executivo e o Legislativo, especialmente em demandas do interesse do Judiciário.
O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, também fez um breve relato das conquistas da comarca em 2019 e disse que os colegas promovidos e removidos passariam a integrar uma estrutura que abrange quase 130 juízes, dois mil servidores e que representa mais de 40% da movimentação processual em Goiás. O diretor do Foro citou realizações como a instalação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), a construção do novo fórum criminal e a construção do novo Cejusc da capital, que será inaugurado no início de 2020. “Contem com a diretoria do Foro de Goiânia. Meu gabinete está sempre de portas abertas para vocês, pois trabalhamos juntos em prol da magistratura de Goiás”, destacou o diretor.
Escolhido para falar em nome dos juízes promovidos e removidos, Heber Carlos de Oliveira agradeceu aos colegas a confiança em representá-los e ressaltou o compromisso de todos com a Justiça. “Sempre digo que a magistratura não é coroa, é um fardo. E fardo não se carrega na cabeça e sim nos ombros. Somos uma vitrine, e a sociedade exige e cobra de todos nós, pois somos os representantes do Estado juiz. Que façamos por merecer essa confiança”. Veja galeria de fotos
Promovidos por antiguidade
• 29ª Vara Cível: Pedro Silva Corrêa
• 1ª Vara de Precatórias: Luciana Ferreira dos Santos Abrão
• 3° Juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais: Hamilton Gomes Carneiro
• 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual: Mariúccia Benício Soares Miguel
• 2° Juizado Especial Criminal: André Luiz Novaes Miguel
• 2° Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais: Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui
Promovidos por merecimento
• 6º Juizado Especial Cível: Vítor Umbelino Soares Júnior
• 19ª Vara Cível e Ambiental: Alessandra Gontijo do Amaral
• 8ª Vara Cível: Ricardo Silveira Dourado
Removidos por antiguidade
• 3ª Vara Cível: Cláudio Henrique Araújo de Castro
• 3° Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais: Heber Carlos de Oliveira
(Texto: Daniela Becker / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO).