O Foro da comarca de Itumbiara promoveu, nesta segunda-feira (27), a abertura dos encontros do 1º Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca. O evento, realizado no salão do Tribunal do Júri, reuniu cerca de 200 pessoas.

Representando a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira observou que a rede de proteção em Itumbiara é inovadora pela metodologia aplicada, baseada no modelo europeu, e com um trabalho contínuo desde 2017. Segundo definiu, o trabalho em rede constitui um tecido de atuação, que visa prevenir, responsabilizar e ressocializar os autores de agressões. Nos municípios em que a proposta foi aplicada, o índice de reincidência é próximo de zero.

Com a medida, os homens com acusações que incidem na Lei Maria da Penha são encaminhados pelo Poder Judiciário, de forma compulsória, para participarem de sete encontros, semanais e consecutivos, nos quais são abordados temas como a origem da violência, relação entre pais e filhos, homens e mulheres, novas masculinidades, legislação, álcool, drogas, entre outros pontos. Desde o início do projeto, em 2015, já foram realizadas 94 turmas com a participação de mais de cerca de 1400 homens, com índices de reincidência muito próximos de zero.

A participação será definida de forma compulsória, de três formas: como uma das medidas protetivas de urgência, nas audiências de custódia e como condição para cumprimento de pena alternativa à prisão. Os temas e as reflexões propostas serão conduzidos por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

Atuação conjunta

Na abertura do evento, os representantes do Tribunal de Justiça (TJGO) destacaram a importância e manifestaram apoio à iniciativa. O diretor do Foro da comarca de Itumbiara, juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, ponderou que a proposta dos grupos reflexivos traz à discussão os porquês da violência. Já o magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara, Roberto Neiva Borges, acrescentou que os grupos vão se fortalecer com a atuação de todas as instituições parceiras. “A violência doméstica não pode ser tratada somente como crime, pois é também uma violência social, que atinge muitas famílias”, afirmou. Também participaram da solenidade os titulares da 1ª Vara Criminal de Itumbiara, José de Bessa Carvalho Filho, e da 2ª Vara Criminal, Alessandro Luiz de Souza.

Apoiador da iniciativa, o promotor de justiça José César Naves de Lima Júnior, titular da 7ª Promotoria, elucidou que a iniciativa é mais uma ação decorrente da atuação da Rede de Proteção à Mulher de Itumbiara. Assim, com respaldo na Lei Municipal nº 4.986/2019, que apresenta diretrizes para a política pública de enfrentamento à violência doméstica, foi instituído o grupo reflexivo no município. De acordo com o promotor, é uma possibilidade de aproximar o abstrato, previsto na lei, e o concreto, que a norma busca conformar, visando alcançar uma eficácia da legislação de proteção à vítima. “Buscaremos transformar e romper com a cultura de violência contra as mulheres, em todas as suas formas e intensidades de manifestação, desconstruir a cultura do machismo e combater a violência contra as mulheres, com ênfase na violência doméstica”.  (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações do MPGO)