A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás noticiou, nesta quarta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2.924, a vacância de 42 cargos de Juiz de Direito, sendo 38 para comarcas intermediárias e o restante para as iniciais. Eles serão providos por promoção e remoção e/ ou promoção.

O provimento por promoção, critério antiguidade, será destinado à 6ª Vara Cível da comarca Anápolis; 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Precatórias Criminais) de Trindade; Vara Criminal de Catalão; Juizado Especial Cível e Criminal e 2ª Vara (Cível, Criminal – Crime em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos) de Goiatuba; 1ª Vara (Cível, Criminal – Crimes em Geral, Execução Penal, da Infância e da Juventude) de Itaberaí; 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Execuções Penais) de Luziânia; e 2ª Vara (Cível, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos) de Santa Helena de Goiás.

E, ainda, pelos mesmos critérios, os cargos de Juiz de Direito da 1ª Vara (Cível, Criminal – Crimes em Geral, Execução Penal, da Infância e da Juventude) da comarca de Ceres; 1ª Vara Cível (Cível e da Infância e da Juventude), Vara de Família e Sucessões e Juizado Especial Cível e Criminal de Caldas Novas; Juizado Especial Cível e Criminal das comarcas de Jaraguá e Mineiros; 1ª Vara de Família e Sucessões e 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia; e, por último, 1ª Vara (Cível e da Fazenda Pública Estadual) de Luziânia.

Promoção (merecimento) e remoção (antiguidade)

Serão providos por promoção, critério merecimento, e remoção, antiguidade, os cargos de Juiz da 2ª Vara (Cível, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e 1ª Vara (Cível, Criminal – Crimes em Geral, Execuções Penais - e da Infância e da Juventude) de Jaraguá; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Anápolis; Juizado Especial Cível e Criminal de Inhumas; Vara Criminal de Quirinópolis; e 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) de Guapó;

Mesmos critérios beneficiam a 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Cível) de Aragarças; Vara Judicial de Caçu; 1ª Vara de Família e Sucessões e 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal) de Rio Verde; 2ª Vara (Cível, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos) de Morrinhos; Vara Criminal de Cidade Ocidental; 1º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia e 1ª Vara Cível (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) de Goianésia.

 

Promoção (merecimento) e remoção (merecimento)

Por promoção, quesito merecimento, e remoção, também por merecimento, serão providos os cargos de Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível) de Caiapônia; 2ª Vara (Cível, Criminal - Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos) de Itaberaí; 2ª Vara Cível e Ambiental de Goianésia; Vara de Família e Sucessões de Itumbiara; 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão; Vara Criminal de Cristalina; e 2ª Vara (Cível, Criminal - Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos) de Quirinópolis.

De igual modo serão preenchidos os cargos de Juiz da 2ª Vara (Cível, Criminal - Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra aVvida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Ipameri; 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Planaltina; 1ª Vara (Cível, Criminal – Crimes em Geral e Execuções Penais – e da Infância e da Juventude) de Goiás; e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde.

Os interessados têm o prazo, improrrogável, de 10 dias para instruírem seus pedidos, contados da publicação dos editais e devem instruir seus pedidos de acordo com as normas previstas no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e na Resolução nº 17, de 12 de fevereiro de 2014. (Texto: Lílian de França/ Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)