A proposta de fixação do turno único de trabalho no Poder Judiciário do Estado de Goiás foi apresentada, em reunião nesta terça-feira (11), pelo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, aos representantes de instituições e entidades de classes interessadas na matéria. O presidente Walter Carlos Lemes e a juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, mostraram os estudos, as vantagens e impactos com a mudança de horário sugerida pela gestão.
O presidente Walter Carlos Lemes ressaltou que a adoção do turno único está condicionada ao julgamento favorável da ADI 4.598, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E, sendo aprovada, a resolução do TJGO sobre o turno ininterrupto de trabalho entraria em vigência a partir de 7 de janeiro de 2021. A resolução alteraria o horário, mantendo a carga horária de sete horas diárias.
O TJGO realizou estudo de impacto financeiro, que comprovou redução nos contratos, como de limpeza e de estagiários, no consumo de água e energia e de pessoal em funções administrativas. Ainda, o TJGO anexou à proposta os relatos das experiências dos tribunais de Justiça do Mato Grosso e Tocantins, que se mostraram positivas e representaram a redução de custos e o aumento da produtividade com a alteração do horário de funcionamento.
Os representantes das instituições terão até o dia 20 de março para avaliarem a proposta e formalizarem seu posicionamento no Processo Administrativo (Proad) sobre a matéria, em andamento no TJGO. No dia 30 de março, as propostas serão levadas à apreciação dos desembargadores que compõem o Órgão Especial.
Participaram das discussões iniciais a juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa; o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas; o procurador-geral da Justiça, Aylton Flávio Vechi; a procuradora-geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente; o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Carlos Silva Coelho; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patrícia Machado Carrijo; e o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Fabrício Duarte; magistrados e diretores do TJGO.
Vantagens
• 10% de diminuição de pessoal no contrato de limpeza;
• 15% de diminuição de pessoal no contrato de auxílio e assistência nas funções administrativas;
• 17% de diminuição de estagiários no contrato;
• 7% de economia com a redução no consumo de água;
• 10% de economia no contrato de limpeza predial;
• 11% de economia com ar condicionado.
(Texto: Daniela Becker / Foto: Sarah Mohn - Centro de Comunicação Social do TJGO).