O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, participou nesta segunda-feira (17), do lançamento do Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras, feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Segundo o presidente do STF, no âmbito do Judiciário, contribui-se com a proposição de ações para o destravamento das grandes obras. “Com o apoio dos tribunais de contas, nosso objetivo é que magistrados e tribunais concentrem seus esforços para que, por meio da negociação, conciliação ou mediação, sejam encontradas rapidamente soluções em processos que envolvam obras paralisadas”, afirmou.
O evento foi realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer e contou ainda com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado; do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras; de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU), Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União (CGU); da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo; de magistrados; deputados estaduais e federais; secretários municipais e estaduais, como também de prefeitos de várias cidades de Goiás.
O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas é formado pelo CNJ, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Ministério da Infraestrutura, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela Advocacia- Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Dados
Levantamentos do TCU e da Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o País, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação, estão questões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário.
Para contribuir de forma efetiva e mudar o quadro geral de paralisações, os órgãos de controle e o Poder Judiciário firmaram parceria para promover a articulação dos diversos atores na realização de obras. Com isso, espera-se que atuem de forma regional, identificando o motivo de cada paralisação e propondo soluções para a retomada das obras. (Texto: Arianne Lopes, com informações do site do CNJ / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)