Promover uma maior integração e diálogo com os cartórios judiciais, inclusive no interior do Estado, visando o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais para tornar a administração cartorária judicial mais ágil e eficiente e, consequentemente, a prestação jurisdicional mais célere e qualificada. Esse foi o ponto alto da primeira reunião realizada nesta terça-feira (18) entre membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e oito representantes dos cartórios judiciais (sete de Goiânia e um de Aparecida de Goiânia).
A exemplo das reuniões promovidas com o Extrajudicial, cujos resultados apresentados tem sido altamente positivos e efetivos, a iniciativa da CGJGO de realizar esse encontros também com todos aqueles que atuam na área judicial é justamente o de cumprir o papel hoje da Corregedoria no cenário atual, que tem natureza orientativa e pedagógica, segundo ponderou o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da CGJGO.
“Sabemos que o trabalho desenvolvido nos cartórios judiciais é árduo, pois a demanda na Justiça tem tido um crescimento contínuo ao longo dos anos. Por esse motivo, decidimos e optamos, mais uma vez, pelo diálogo, pelo debate aberto, para que possamos estabelecer rotinas que ajudem a melhorar o fluxo de trabalho nessas escrivanias e varas, traçar metas, padronizar tarefas, apontar soluções para as dificuldades. No entanto, contamos com o apoio dos colegas, pois as decisões devem ser conjuntas, com a colaboração e anuência de todos os envolvidos. Pretendemos valorizar ainda mais o serviço prestado pelos cartórios judiciais que, apesar das adversidades, é feito com dedicação e comprometimento”, elogiou o magistrado.
Nesta primeira reunião foram apresentadas novas tratativas no que se refere à cobrança de custas judiciais, além da discussão acerca da Resolução nº 81/2017, que trata deste assunto. Durante a discussão para seja estudada pelos participantes temáticas nesta seara, Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição, lembrou que é preciso dar amparo também aos cartórios judiciais no interior que sofrem, muitas vezes, com falta de apoio e estrutura. “Queremos ministrar cursos, auxiliar contadores, escrivanias e varas na gestão de rotinas, especialmente no interior, que é mais carente de recursos e, na maioria das vezes, não tem acesso. Essa interlocução é extremamente necessária e altera toda a forma da realizar prestação jurisdicional, que deve ser célere, organizada e humanizada. Vamos unir a experiência da assessoria correicional com a dos cartórios judiciais para otimizar o tempo de atendimento nas escrivanias e promover um trabalho mais qualificado e rápido”, frisou.
Diálogo permanente
Na opinião do servidor Marcelo de Jesus Rosa Pereira, diretor da Contadoria do TJGO, que esteve presente na reunião, a iniciativa atende ao interesse maior do Judiciário que é a melhora da prestação jurisdicional. Em razão da experiência adquirida ao longo dos anos quando trabalhou em escrivanias da capital para só depois atuar na Contadoria, Marcelo lembrou que a falta de diálogo reflete diretamente no balcão de atendimento.
“O Judiciário deixou de ser um poder passivo e passou a ser protagonista, um importante agente de mudanças, com responsabilidade inclusive social. As corregedorias em todo o Pais também passam por essa transformação e portas tem sido abertas. Esse debate, essa abertura é fundamental até para que a informação seja fornecida ao jurisdicionado de forma mais adequada. As custas judiciais, por exemplo, são um tema desconhecido para a maioria das pessoas, seu conceito, para o que realmente serve. Então, reputa de grande relevância essas reuniões e essa atitude da Corregedoria de fazer essa ponte é positiva em todos os aspectos”, enalteceu.
Entusiasmado com a realização periódica das reuniões, Gyser Vaz, escrivão judiciário da 12ª Vara Cível de Goiânia, disse que achou a ação da Corregedoria muito interessante, uma vez que serão momentos dedicados exclusivamente para estudar temas de importância do dia a dia das serventias, o que é muito difícil no desempenho da atividade cotidiana. “Aqui poderemos debater com os colegas e integrantes da Corregedoria as dificuldades que enfrentamos todos os dias, teremos ainda a possibilidade de alinhar diretrizes e práticas a serem adotadas pelos servidores das serventias judiciais em todo o Estado, trocar experiências e criar novos entendimentos sobre diversos temas relacionados às custas processuais”, comemorou.
Também participaram da reunião Rui Gama da Silva, secretário-geral da CGJGO, Felipe Aires Gonçalves Vieira da Silva, assessor correicional, Ilana Mara Borges Barreto dos Santos, responsável pela escrivania da 6ª Vara Cível de Goiânia; Charlles Silva Reis, encarregado de escrivania da 1ª Vara Cível de Goiânia; Carolina de Oliveira Kuhn, encarregada em substituição da 7ª Vara Cível de Goiânia; Lívia de Souza Conceição, encarregada de escrivania da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia; Marcus Vinícius Diniz Queiroz, encarregado de escrivania da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia; Juliane Alessa Santana do Vale, encarregada de escrivania da 20ª Vara Cível de Goiânia; e Michelle Queiroz de Almeida, encarregada de escrivania da 26ª Vara Cível de Goiânia. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)