Em reunião realizada na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenada pela juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Presidência, na manhã da última sexta-feira (21), juízes analisaram o número de demandas novas no triênio em comarcas estruturadas em três unidades judiciárias, com o objetivo de concluírem se a Organização Judiciária existente é a melhor possível ou se há possibilidade de alguma adequação para equalizar a força de trabalho, conforme as resoluções 184, 194 e 219, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre as comarcas, estão as de Ceres, Goiás, Goiatuba, Goianira, Inhumas, Ipameri, Iporá, Itaberaí, Jaraguá, Minaçu, Morrinhos, Niquelândia, Porangatu, Santa Helena de Goiás, São Luís de Montes Belos e Uruaçu. Sirlei Martins da Costa afirmou que o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, tem grande preocupação em equalizar a força de trabalho com o objetivo de não sobrecarregar demasiadamente alguns magistrados, e, também, para se alcançar melhor produtividade. “O desembargador-presidente tem grande preocupação em melhor aproveitar os recursos humanos do Poder Judiciário, mormente considerando a impossibilidade de criação de novos cargos neste momento”, informou a magistrada.
A juíza coordenadora da reunião disse que, após reestruturar 15 comarcas que são compostas por duas unidades judiciárias, o TJGO passou a verificar a situação de outro grupo de comarcas. "Foi, então, solicitado ao diretor de Gestão da Informação do TJGO o levantamento atual de todas as comarcas com a estrutura já mencionada, e três possíveis propostas de alteração, mas as propostas eram apenas um ponto de partida, uma vez que a “melhor solução é sempre aquela apontada pelos magistrados que conhecem as peculiaridades do local, suas dificuldades e potencialidades”, afirmou ela.
A magistrada também informou que a vantagem de se discutir em conjunto com todos os magistrados, que vivem realidades parecidas, é que todos ficam melhor inteirados sobre a realidade do Poder Judiciário em nível estadual e um pode visualizar soluções possíveis para o colega de outra localidade. “Não podemos esquecer que cada magistrado compõe o Poder Judiciário e são as pessoas que melhor podem apontar os caminhos”, disse a juíza auxiliar da Presidência.
Ao final da reunião, Sirlei Martins da Costa ressaltou a riqueza da discussão e a contribuição dos magistrados na busca de melhores soluções, com destaque para o os juízes Everton Pereira Santos, titular em Trindade, mas respondendo por Jaraguá; Tiago Brandão Boghi, titular de Santa Helena; e Joviano Carneiro Neto, titular de Jussara, mas respondendo por Itaberaí, "os quais demonstraram grande empenho em encontrar caminhos para o Poder Judiciário como um todo". Ainda conforme a auxiliar da Presidência, "depois de novos estudos feitos pela Diretoria de Gestão da Informação, os magistrados irão se manifestar, inclusive para que apresentem outras possibilidades, se assim entenderem".
Fortalecer o sistema dos juizados especiais
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Aldo Guilherme Saad Sabino, ressaltou a importância de se fortalecer o sistema dos juizados especiais, sobretudo por seu papel social. Sugeriu que, "nas localidades onde o juizado estiver com menos demanda que outras unidades, que os juizados possam receber alguma matéria extra, de maneira a garantir a equalização da força de trabalho, sem perder sua estrutura e aparelhamento, e que, inclusive, coloca o Estado de Goiás em destaque nacional por ter sido pioneiro nessa implementação".
A juíza Sirlei Martins da Costa ressaltou, ainda, que convidou o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Fabrício Duarte de Sousa, porque considera importante que estes sejam informados sobre possíveis alterações que venham a ser adotadas pela administração em conjunto com os magistrados de cada localidade.
Além do presidente do Sindjustiça, esteve presente à reunião a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Machado Carrijo. (Centro de Comunicação Social do TJGO)