O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, nesta sexta-feira (28), a sessão do Órgão Especial designada para o dia 30 de março, quando deveria ser apreciada a proposta para a implantação do turno único na instituição e decidido se ele seria cumprido no período matutino ou vespertino.
A suspensão atende parecer da juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, que levou em conta diálogos com magistrados, principalmente aqueles que atuam em comarcas do interior. Eles manifestaram preocupação com a possibilidade da vigência do turno único a partir de janeiro de 2021, uma vez que nesta data ainda não estará concluída a implantação do processo penal eletrônico.
Este argumento também foi apresentado pelos magistrados de segundo grau ao Ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Carlos Alberto França. Para eles, para evitar prejuízos, a análise do turno único deveria acontecer após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação a ADI nº 4.598, a fim de que, nesse período, se aprimore a implantação do processo eletrônico.
“Não podemos esquecer que os magistrados são as pessoas que mais conhecem a realidade do cotidiano das comarcas. São os magistrados que sabem das agruras e dificuldades principalmente no interior. São também os que mais se preocupam com o bom funcionamento do Poder Judiciário, já que são, em verdade, o Poder Judiciário”, afirmou Sirlei Martins, que sugeriu que se aguarde a decisão do Supremo Tribunal Federal com relação a ADI nº 4.598, “para então recomeçar os estudos e debates, na forma como vem sendo conduzido, com devida certificação de todos os interessados”.
No mês de fevereiro, foram realizadas duas reuniões sobre o assunto, uma no TJGO, com representantes do Ministério Público do Estado de Goiás, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e Defensoria Pública e, mais tarde, no dia 19, com advogados, na sede da OAB-GO, quando a magistrada esclareceu dúvidas da categoria sobre o assunto. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)