Com o objetivo de discutir temáticas que impactam no ciclo penal brasileiro e agregar outras experiências nesta seara, o desembargador Jairo Ferreira Júnior, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF), participará nesta terça e quarta-feira (3 e 4), do Seminário Internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na ocasião, ele estará acompanhado dos juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, Telma Aparecida Alves, da 1ª vara de Execução Penal de Goiânia e que está na coordenadoria do GMF, e Lucas Siqueira da 1ª Vara (Cível e da Infância e da Juventude) da comarca de Formosa, também indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para participação no seminário.
A abertura do evento será feita amanhã (3), às 9 horas, pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. A finalidade debater temas afetos ao ciclo penal no País a partir de aspectos históricos, estruturais e interinstitucionais, visando repensar mecanismos que resultam no encarceramento brasileiro, como a proposição de medidas para superar esse quadro desafiador. A proposta é também apresentar possíveis soluções para o enfrentamento do quadro grave de crise do sistema penitenciário no Brasil.
Entre os assuntos abordados nas conferências que serão apresentadas nos dois dias de realização do seminário estão a punição na sociedade contemporânea, a superlotação carcerária e o cumprimento abusivo da pena, juventude privada de liberdade, a medida do castigo, crime organizado e o sistema penitenciário, as regras Nelson Mandela como base para a política judiciária, e necropolítica.
O seminário internacional é voltado para juízes, representantes do sistema de jsutiça criminal pesquisadores (as) e público em geral. A organização do evento está sob a responsabilidade do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (DNU)/Organização das Nações Unidas (ONU). (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás)