Integrando a série de atividades previstas para serem realizadas durante a 16ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça e coordenador executivo do Projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola, ministrou, na tarde desta quarta-feira (11), palestra para professores e alunos da Escola Municipal Percival Xavier Rebelo, na cidade de Goiânia.
Além da equipe de coordenação pedagógica e disciplinar da escola, o evento contou com a participação das servidoras da Coordenadoria da Mulher, Daniela de Pádua Rezende e Suzanna Silva, e também de vários integrantes da Guarda Civil Metropolitana que, sob o comando da GCM Flávia Modesto da Silva Serqueira, desenvolveram ações e atividades relativas ao Projeto Mulher mais Segura.
Na palestra para as crianças, o magistrado abordou, por meio de uma linguagem didática e com a cartilha “Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola”, os principais artigos da Lei nº 11.340/2006, bem como a importância da prevenção e do combate à violência doméstica contra a mulher em todo o País. Na ocasião, o juiz ressaltou que não há outra forma de estancar os altos índices de violência doméstica contra a mulher que assolam nosso país a não ser por meio da desconstrução da cultura do machismo e do patriarcado que infelizmente permeiam nossa sociedade.
De acordo com Vitor Umbelino, “a violência doméstica contra a mulher é uma questão cultural e gravemente arraigada na sociedade, razão pela qual os educadores e gestores escolares devem estar preparados para problematizar, dialogar e orientar seus alunos sobre o cenário em que ocorrem as principais formas de agressão e violação aos direitos da mulher, a fim de identificar e buscar a transmudação dos comportamentos que fundamentam a perpetuação da violência doméstica no seio social.”
Programação e atividades realizadas
Além da agilização e julgamento de mais de 3.000 processos, a agenda da 16ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, realizada entre os dias 09 e 13 de março, inclui também atendimento e acompanhamentos jurídico e psicológico gratuitos às mulheres em situação de violência doméstica, entre 8:00 e 20:00 horas, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo). No que tange ao fortalecimento da rede de proteção à mulher, estão sendo realizadas inúmeras palestras gratuitas e trabalhos de conscientização em toda a capital em parceria com a Guarda Civil Metropolitana.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa ainda promove ações interdisciplinares articuladas em parceria com inúmeros setores organizados da sociedade civil que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. (Centro de Comunicação Social do TJGO)