Cerca de 25 comarcas serão beneficiadas em 2018 pelo Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça Goiás (TJGO). A informação é do coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Rodrigo de Melo Brustolin, que iniciou os trabalhos nesta terça-feira (27), na comarca de Minaçu, com outros quatro juízes e a equipe do projeto.
Durante toda a semana, em Minaçu, serão realizadas cerca de 550 audiências relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Para os trabalhos, as bancas presididas por juízes foram montadas no fórum local.
Juíza da comarca de Minaçu desde janeiro de 2011, a diretora do Foro local Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido afirmou que esse tipo de iniciativa faz parte da rotina da comarca. De acordo com a magistrada, na comarca, que conta com o distrito judiciário de Campinaçu, tramitam quase 12 mil processos. “A demanda previdenciária é alta, uma vez que a região possui muitos assentamentos e, com isso, aparecem as lides por aposentadoria rural”, explicou.
Somente no primeiro dia, mais de 500 pessoas passaram pelo fórum de Minaçu entre partes, advogados e testemunhas. Entre elas estavam Carlota Lucinda de Almeida, de 90 anos, que conseguiu a aposentadoria por idade. Apesar de sempre estar em uma cadeira de rodas, ela é bem lúcida e forte. “Eu estou muito bem, só tenho reumatismo, mas sou saudável e o segredo disso é rezar 6 terços por dia”, contou. Quem cuida da idosa são os filhos.
Ela disse que está muito feliz com a aposentadoria e só pleitou o benefício agora por falta de informação. “Eu tenho a pensão do meu marido e nunca pensei que tinha direito a mais uma benefício”, disse. A audiência foi realizada pelo juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, que julgou procedente o pedido de Carlota, e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício previdenciário. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)