Em visita de cortesia feita na tarde desta segunda-feira (12) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e ao corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, o corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador José Cruz Macedo, e o juiz assistente da Corregedoria, Caio Brucoli Sembongi, trataram da atualização do Protocolo de Cooperação firmado entre o Estado de Goiás e o Distrito Federal em 2006.
Na época, o termo instituiu normas acerca da prática de atos processuais em comarcas contíguas, de fácil comunicação, próximas às respectivas divisas. Contudo, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional, especialmente no que tange à entrega de mandados de citação e intimação, os magistrados discutiram a necessidade de readequação desses procedimentos, conforme estabelece o novo Código de Processo Civil (CPC).
Na opinião do corregedor-geral da Justiça de Goiás, o aperfeiçoamento do protocolo representa um avanço significativo e positivo da Justiça, que auxiliará na simplificação dos atos processuais entre os dois estados e na efetiva entrega da prestação jurisdicional. “Em conjunto pretendemos fazer esses ajustes de acordo com o novo CPC visando principalmente agilizar esses trâmites e fazer com que as intimações e citações sejam entregues de forma mais rápida e menos burocrática”, enfatizou.
Agradecendo a reciprocidade, o corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios ressaltou a importância dessa parceria e da adoção das regras seguindo o novo CPC. “Nossa intenção é tornar mais céleres e menos burocráticas essas práticas processuais e contamos com os representantes do TJ goiano para que essas adequações sejam realizadas o mais breve possível”, acentuou.
Participaram também da reunião os três juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da justiça de Goiás (CGJGO), Sirlei Martins da Costa, Murilo Vieira de Faria e Cláudio Henrique de Araújo Castro. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano e Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)