A reunião com os representantes do Sistema de Justiça do Estado de Goiás (SJGO), nesta segunda-feira (10), definiu as 35 primeiras comarcas onde serão implantados o Processo Judicial Digital (PJD). Contudo, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) e pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) de adiamento para o próximo dia 5 de junho do início do uso do sistema a fim de que sejam resolvidos problemas internos de estrutura. Antes a previsão é que o serviço fosse implantado no dia 3 de maio. Veja ofício Circular.
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, reforçou a importância da implantação do Processo Judicial Digital nas cidades do interior do Estado, o que tornará a justiça mais célere. “Acreditamos que os processos caminharão mais rápido. Entretanto, para que isso aconteça, é preciso que as mudanças sejam feitas de forma segura, de modo que a OAB, o MPGO e a Defensoria Pública possam acompanhar e suportar os impactos dessa mudança tecnológica”, frisou.
Para José Augusto de Figueiredo Falcão, coordenador do Gabinete de Planejamento de Gestão Integrada do MPGO, o adiamento é necessário para que seja possível absorver a demanda. José Augusto argumentou que “ficaria muito difícil, neste curto prazo, levar treinamento para todas as comarcas. Nós não teríamos tempo suficiente”.
O período para o início da implantação nas outras comarcas continua de 90 dias. Após essa primeira etapa, no dia 4 de setembro será implantado o PJD em outras 36 comarcas e no dia 4 de dezembro nas últimas 55 comarcas que possuem o sistema de internet mais crítico. “Se tudo der certo encerraremos 2017 com todas as comarcas recebendo apenas petições digitalizadas”, informou Ronnie Paes (foto à direita), juiz auxiliar da Presidência do TJGO.
O TJGO se comprometeu a disponibilizar, para os órgãos, um ambiente teste do novo sistema, na próxima segunda-feira (17). Também participou da reunião, a desembargadora Amélia Netto Martins de Araújo, presidente da Comissão de Informatização do Judiciário.
Comarcas
As primeiras comarcas a implantarem o PJD serão: Anicuns, Valparaíso de Goiás, Formosa, Rio Verde, Senador Canedo, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Novo Gama, Catalão, Jataí, Trindade, Caldas Novas, Itumbiara, Anápolis, Uruaçu, Planaltina, Aparecida de Goiânia, Niquelândia, Orizona, Cocalzinho de Goiás, Buriti Alegre, Carmo do Rio Verde, Israelândia, Montes Claros de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Nova Crixás, Petrolina de Goiás, São Miguel do Araguaia, Goiandira, Cachoeira Alta, Joviânia, Minaçú, Abadiânia, Crixás e Cidade de Goiás. (Texto: Gustavo Paiva / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)