Com uma população que sobrevive predominantemente da pesca e da agricultura, a comarca de Aragarças deu início, nesta segunda-feira (3), ao Programa Acelerar Previdenciário, mutirão realizado para agilizar ações desta natureza que estão em tramitação na comarca. O esforço concentrado prossegue até quarta-feira (5), no fórum local, e na quinta e sexta-feiras (6 e 7) segue para Iporá.
O município, que é localizado no Oeste goiano e fica a 400 quilômetros de Goiânia, tem como principal atrativo as praias formadas pelos 80 quilômetros do Rio Araguaia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Aragarças tem atualmente cerca 20 mil habitantes e é sede da comarca, que conta com os distritos judiciários de Bom Jardim de Goiás e Baliza.
Em Aragarças, foram designadas 380 audiências para os três dias da ação. Apenas hoje a previsão é de que cerca de 300 pessoas passariam pelo fórum. Na comarca, tramitam aproximadamente 10 mil processos, sendo que no passado entraram cerca de 3.300 ações, informou o diretor do Foro local, Jorge Horst Pereira (foto à esquerda).
“A demanda previdenciária da comarca é alta, há um número considerável de segurados especiais. São oito assentamentos na região. E esse trabalho em conjunto é extremamente importante para nós”, frisou o magistrado. “Sem essa união de esforços, sem a concentração de mão de obra especializada, como é o caso dos juízes que atuam no mutirão, a gente não conseguiria trazer uma entrega jurisdicional efetiva”, completou, ao lembrar que a aposentadoria rural envolve geralmente pessoas pobres, sofridas e que dependem há tempos do próprio esforço para conseguir sobreviver. “São pessoas que estão sob risco social”, finalizou.
Ainda de acordo com Jorge Horst, a ação realizada pelo Tribunal de Justiça não só traz uma decisão judicial para aqueles que aguardam resposta para suas demandas, mas também conforto e segurança para o jurisdicionado. “São pessoas que precisam de uma resposta mais ágil, mais célere. Portanto, a atuação do Judiciário é indispensável e extremamente benéfica”, salientou.
Além do diretor do Foro local, estão atuando no mutirão em Aragarças os juízes Rodrigo de Melo Brustolin (coordenador de litígios de Natureza Previdenciária); Joviano Carneiro Neto; Luciana Nascimento Silva; Carlos Henrique Loução; e Roberto Neiva Borges.
População Rural
A trabalhadora rural Olga Luzia da Silva, de 65 anos, conseguiu nesta tarde a sonhada aposentadoria por idade. O juiz Jorge Horst julgou procedente o pedido e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) implante o benefício.
A respeito da condição rural de Olga, o magistrado verificou que as provas contidas nos autos procedem. “Noto que a prova documental acostada aos autos é suficiente para justificar a inicial e para provar o exercício de atividade rural por no mínimo 180 meses/contribuições. A prova documental foi corroborada em audiência pelo depoimento pessoal, bem como pela prova testemunhal”, enfatizou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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