A comarca de Itapuranga está recebendo, desde quarta-feira (29), treinamento em organização de arquivos, para implantação do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. A capacitação, que termina nesta sexta-feira (31), está sendo ministrada pelo técnico judiciário, arquivista Guaraci Paes, da Divisão de Gestão Documental (DGD), da Corregedoria Geral da Justiça, e conta com apoio da diretora do Foro local, juíza Julyane Neves.
Conforme Guaraci Paes, o Proname preza pela gestão documental que possibilite o integral exercício de direitos, a preservação das informações necessárias às partes e às instituições do Poder Judiciário, com o descarte da documentação que não mais se apresente necessária e a preservação do patrimônio histórico e cultural, de forma racional, acessível e segura.
As normas de funcionamento do Proname e seus instrumentos constam da Recomendação nº 37/CNJ, de 15 de agosto de 2011, e atende as Leis de Acesso à Informação e de Nacional de Arquivos, bem os Manuais de Gestão Documental e de Utilização das Tabelas Processuais Unificada, Tabela de Classes e Tabela de Assuntos da Justiça Estadual, entre outros instrumentos.
Em Goiás, este trabalho é de responsabilidade da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, sob a presidência da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria de Gestão Estratégica. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)