Em janeiro deste ano, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a criação de uma força-tarefa para priorizar e julgar os processos criminais, principalmente aqueles com réus já detidos, com o objetivo de diminuir o número de presos provisórios no País.
Com esse intuito, 17 juízes das Varas Criminais da comarca de Goiânia, se reuniram nesta sexta-feira (24), na Diretoria do Foro, no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, com a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva. “O prazo estipulado pela ministra Cármen Lúcia para a entrega do relatório é em abril. Estamos com o prazo de 30 dias para a finalização”, pontua a magistrada.
Medidas de auxílio e enfrentamento para a realização da força-tarefa relacionadas ao julgamento e ao número de processos de presos provisórios foram pontuados na reunião. De acordo com o Sistema Controle da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, a Casa de Prisão Provisória (CPP) possui cerca de 1.680 presos. “A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia se coloca à disposição para auxiliar os magistrados na união e na colaboração dessa força-tarefa”, pontua a juíza Maria Socorro.
Em trabalho conjunto, as escrivanias e os magistrados trabalharão para atualizar os registros dos presos provisórios da comarca de Goiânia para apresentação à Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e posteriormente realizar a força-tarefa determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da reunião os juízes Wild Afonso Ogawa, Adegmar José Ferreira, João Divino Sousa, José Carlos Duarte, Telma Aparecida Alves, Aureliano Amorim, Maria Umbelina Zorzetti, Sandra Regina Campos, Antônio Fernandes Oliveira, Alexandre Bizzotta, Oscar Neto, Gustavo Faria, Wanessa Rezende Brom, Rogério Carvalho Pinheiro, Alessandro Pereira Pacheco, Camila Nascimento e Eduardo Pio Mascarenhas. (Texto e fotos: Jéssica Fernandes- Assessora de Imprensa da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia)