A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, recebeu, na manhã desta sexta-feira (24), duas juízas da comarca de Luziânia: Soarya Fagury Brito e Alice Teles de Oliveira, titulares do Juizado Especial Cível e Criminal e da 2ª Vara Criminal, respectivamente. O encontro foi realizado na sala de reuniões da Corregedoria Geral da Justiça e teve por objetivo a apresentação das estratégias utilizadas no combate à violência doméstica contra a mulher na comarca de Luziânia.
Durante o encontro, a desembargadora destacou que as comarcas do interior merecem elogios e atenção. “A comarca de Luziânia desenvolve várias ações no combate à violência contra a mulher e, tanto a Coordenadoria da Mulher, quanto o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, estão empenhados em apoiar essa causa”, acrescentou Sandra Regina.
Na oportunidade, as juízas destacaram as ações desenvolvidas na comarca de Luziânia, por meio do Projeto Justiça Restaurativa, bem como expuseram medidas para ampliar o projeto para outras áreas, a exemplo do Juizado Especial Cível e Criminal. “A nossa intenção é evitar que os crimes, que são assistidos pela Justiça Restaurativa, tenham reincidência, principalmente, os de ameaça”, salientou Soraya Fagury Brito.
“Nós percebemos que não basta apenas aplicar uma pena ao ofensor, precisamos trabalhar a vítima, inclusive para que não aconteça outros casos”, argumentou Alice Teles. De acordo com ela, embora sejam aplicadas penas aos ofensores, muitas mulheres continuam morando com eles, assim como tendo filhos e bens. “Esse trabalho é feito para restaurar a paz social das vítimas, tendo como meta mostrar as elas que o ofensor tem que ter responsabilidade a fim de modificar esse quadro”, finalizou a juíza.
Além de mostrar os projetos instituídos no Justiça Restaurativa, que funciona na comarca desde 2016, Alice Teles de Oliveira solicitou a criação do Juizado da Violência Doméstica na comarca.
Participaram da reunião a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos (Nupemec), juíza substituta em segundo grau, Doraci Lamar; secretária da Nupemec, Marielza Caetano Nobre da Costa; a secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Execução Penal, Lucelma Messias; a assistente da coordenadoria, Daniela Rezende; e a servidora da comarca de Luziânia Maria Lúcia de Castro e duas servidoras da Secretaria Interprofissional Forense da Corregedoria Maria Nilva e Cyntia Bernardes. (Texto e Foto: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)