Foram divulgados, nesta terça-feira (22), os primeiros dados relativos à Semana Nacional da Conciliação de 2016. Apenas no primeiro dia de evento, das 4.617 audiências designadas, 3.669 foram realizadas, o que representa 79,47%. Além disso, 2.774 (75,61%) acordos foram efetuados, movimentando R$ 18,3 milhões. Os números são referentes ao total geral do Estado, nas fases processual e pré-processual.
Um desses acordos foi no valor de R$ 400 mil, celebrado entre duas empresas do ramo hospitalar. A briga chegou ao fim após três anos de tramitação na Justiça. Uma das empresas, que devia R$ 488,9 mil, pagará a outra – autora da ação – R$ 400 mil divididos em 18 parcelas de R$ 22,2 mil.
“Com o pagamento do valor indicado, as partes consideram cumprida a obrigação relativa ao débito que deu origem à presente demanda e renunciam a eventual direito em que se funda a ação, nada mais podendo reclamar no futuro, a qualquer título”, ressaltou o Termo de Sessão de Conciliação. Na audiência, atuaram as conciliadoras Eni Vieira Morais Cruvinel e Silvana Machado de Barros (foto à direita).
A empresa que moveu a ação alegou que, na condição de distribuidora de materiais médicos hospitalares, forneceu materiais médicos da linha coronária e que, contudo, nos últimos cinco anos, a empresa começou a atrasar os pagamentos, firmando inclusive instrumento particular de confissão de dívida em janeiro de 2013. O valor do débito, na época, era de R$ 488,9 mil.
No entanto, a empresa devedora sustentou que a ação deveria ser julgada improcedente e entendeu que o valor correto da dívida seria de R$ 41.250,00.
Executivo municipal
Cerca de 2,5 mil passaram pelo Shopping Estação Goiânia. Entre elas estava Hosmarina Ribeiro da Silva (foto à esquerda), atendente que trabalha em uma padaria na cidade de Porangatu, localizada a 400 quilômetros da capital. Ela tinha uma dívida com a prefeitura de Goiânia relacionada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde de 2010. Durante a Semana Nacional de Conciliação (SNC), o problema foi solucionado.
Por meio de acordo, ela conseguiu negociar sua dívida, que chegou a mais de R$ 1 mil. A mulher teve um desconto de quase R$150 e pagará o valor parcelado do débito, que virou processo em 2010. “Estou feliz porque resolvi meu problema. Uma dívida que se arrastava por muito tempo”, salientou. (Texto: Arianne Lopes e João Messias / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)