Paraúna, cidade localizada a 150 quilômetros de Goiânia, realiza, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com cerca de 180 audiências agendadas. A ação tem como objetivo tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas, neste caso, as previdenciárias, colaborando com a celeridade processual.
Durante esta semana, duas comarcas foram beneficiadas com o programa, além de Paraúna. Ontem (16), a força-tarefa esteve na comarca de Santa Helena. Em um único dia, foram realizadas 145 audiências, com 47 acordos, alcançando um índice de 95,17% de sentenças proferidas. “O atendimento feito pelo juiz dá a ele segurança para, ao analisar o contexto probatório, proferir decisão de mérito na presença das partes, sempre buscando alcançar a decisão mais justa possível”, salientou o coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.
De acordo com a diretora do Foro da comarca de Paraúna, Wanderlina Lima de Morais Tassi (foto à direita), a iniciativa tem dado resposta frutífera para o jurisdicionado. Motivo que, segundo ela, a faz participar do programa sempre que possível. A magistrada também agradeceu aos colegas que vieram de outras comarcas.
Mãe de 17 filhos, Maria José Nunes Santos, de 57 anos, conseguiu a aposentadoria rural por idade. O acordo foi homologado pelo juiz Diego Custódio Borges, durante audiência que durou menos de 20 minutos. Com o dinheiro que passará a receber, Maria José diz que fará um barracão em um lote que conseguiu comprar. “Meu marido ainda trabalha na roça e moro com três filhos e cinco netos. A casa em que a gente vive está caindo”, contou. “Estou muito feliz e quero agradecer o que vocês fazem pra gente”, desabafou.
Aguinaldo da Silva Faria, de 74 anos, também teve seu problema resolvido e de forma rápida. Ele procurou a Justiça no início deste ano e foi durante a passagem do Acelerar Previdenciário pela comarca de Santa Helena que ele conseguiu se aposentar. O acordo foi homologado pelo juiz integrante da equipe do Núcleo Previdenciário, Rodrigo de Melo Brustolin. “Deus é bom demais para mim”, disse assim que soube que receberá, no prazo de 60 dias, a aposentadoria. Aguinaldo teve câncer na próstata, mas foi curado e nem por isso deixou de trabalhar. “Eu fazia prevenção, mas teve um dia em que o médico me disse que eu precisava operar porque estava com câncer. No começo eu assustei, mas entreguei para Deus e deu certo. Fui curado”, relatou. Apesar da aposentadoria, ela falou que não vai deixar de fazer uns “biquinhos”. “Eu não dou conta de ficar parado. Só que agora vou poder ajudar meus netos, que são as coisas que mais amo nesse mundo”.
Jonas Darc Sales Teodoro, de 40 anos, é mãe de Uverli Sales Dias, de 10. Ele nasceu com paralisia cerebral e, por isso, não anda nem fala. Foi durante a audiência presidida pelo juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (foto à direita) , que conseguiu o direito de receber o benefício da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). De acordo com o magistrado, a criança atende aos requisitos para a implantação do Loas. Jonas mora com três filhos e não trabalha porque tem de cuidar do filho deficiente. “Ele ainda dá ataques de epilepsia e não pode ficar sem remédio. Eu sobrevivo com a ajuda dos vizinhos”, ressaltou, ao falar de como esse dinheiro irá ajudá-los. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)