O Programa Justiça Ativa colaborou para julgar processos na comarca de Aruanã. Entre os dias 18 e 21, houve um esforço conjunto de seis juízes, servidores, promotores de justiça – designados especialmente para atuar no evento além dos advogados que militam na Comarca. No total, foram realizadas 305 audiências e sentenciados em audiência 159 processos, com entrega da prestação jurisdicional de 58%.
Situada na região do Rio Araguaia, a comarca está, atualmente, desprovida de magistrado titular e representa um dos focos da iniciativa do programa. Por meio de um sistema digital da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), é possível ver quais unidades judiciárias têm as maiores taxas de congestionamento e onde é necessário agir para atender as metas.
Para o juiz respondente no local, Luís Henrique Lins Galvão de Lima (foto à direita), “o programa colaborou para adiantar a pauta de audiências em cerca de um ano”. Segundo o magistrado, normalmente, os processos de réus presos e urgentes acabam sendo priorizados e, por isso, o programa teve grande importância para dar andamento e celeridade aos demais autos.
Além das audiências previamente designadas para instrução e julgamento, os magistrados atuaram nos intervalos para auxiliar a comarca, que resultaram, também, em sentenças, decisões e despachos – visando impulsionar os processos e alcançar celeridade e efetividade. No total, foram 898 atos.
A maioria dos processos englobou ações a fim de cumprir metas estabelecidas institucionalmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), priorizando aquelas que precisam de audiência para dar andamento e que não exigem dilação probatória complexa. Foram realizadas 111 audiências referentes a Meta 2 CNJ, 53 audiências de violência doméstica, 36 da área cível comum, 49 de crime contra o patrimônio, 32 cartas precatórias, 21 de posse e porte ilegal de arma de fogo, 10 de crimes de trânsito, entre outras.
Coordenador-geral do Justiça Ativa, desembargador Leandro Crispim, afirmou na solenidade de abertura dos trabalhos que a iniciativa tem contribuído com a prestação jurisdicional no interior do Estado. “O programa passou por uma reformulação para melhor atender a sociedade e tem alcançado excelentes resultados, com sentenças proferidas imediatamente após o fim das audiências”, destacou.
Aruanã tem cerca de 8 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O fórum local, contudo, concentra mais de 6 mil processos. “O Justiça Ativa atende às comarcas que mais necessitam. É uma forma de tentar minimizar o problema de maneira rápida. Embora, em breve, todas as comarcas serão providas com a posse dos juízes substitutos, nomeados no último concurso, segundo informações obtidas na presidência”, concluiu o desembargador.
Na opinião do juiz Luís Henrique, “o juiz substituto designado que vier encontrará uma comarca organizada e com o acervo de processos em dia graças ao Justiça Ativa”.
A excelência do programa, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Márcio Molinari, também foi elogiada pelo representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Francisco Borges Milanez. “Para uma cidade como Aruanã, é fundamental receber o Justiça Ativa, mesmo que a vacância de juiz e promotor seja transitória – já que os cargos devem ser providos em breve”.
As próximas edições do Justiça Ativa serão em Alto Paraíso, entre os dias 8 e 11 de novembro, e em Cavalcante, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro.
Participações
Participaram do evento os juízes Luís Henrique Lins Galvão de Lima, titular de Goiás e respondente por Aruanã, Everton Pereira Santos, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão; Fernando Ribeiro de Oliveira, Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Trindade; Luiz Antônio Afonso Júnior, 1ª Vara da comarca de Ipameri; Nickerson Pires Ferreira, 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Inhumas e Raquel Rocha Lemos, da comarca de Ivolândia
Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), foram designados os promotores de justiça Francisco Milanez, Cláudio Prata Santos, Edivar Costa Muniz, Diego Osório da Silva Cordeiro, Paula Moraes de Matos e Manuela Botelho Portugal.
(Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)