Aruanã recebe, a partir desta terça-feira (18), o programa Justiça Ativa. Durante três dias, a iniciativa conta com o trabalho de seis magistrados e servidores – designados especialmente para atuar no local. Na pauta do evento, há cerca de mil atos judiciais e mais de 300 audiências marcadas, o que representa um ano de trabalho na comarca, desprovida e juiz titular.
Na abertura dos trabalhos, realizada nesta manhã, o coordenador geral do programa, desembargador Leandro Crispim (na foto, ao microfone) destacou a importância da iniciativa para contribuir com qualidade da prestação jurisdicional nas comarcas desprovidas de juízes. “O programa passou por uma reformulação para melhor atender a sociedade e tem alcançado excelentes resultados, com sentenças proferidas imediatamente após o fim das audiências”, destacou.
Situada às margens do Rio Araguaia, Aruanã tem cerca de 8 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O fórum local, contudo, concentra mais de 6 mil processos. “O Justiça Ativa atende às comarcas que mais necessitam, conforme levantamentos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE). É uma forma de tentar minimizar o problema de uma forma rápida. Embora, em breve, acredito que todas as comarcas serão providas com a posse de mais de 50 juízes substitutos, nomeados no último concurso, segundo informações obtidas na presidência”, concluiu o desembargador.
A excelência do programa, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Márcio Molinari, foi elogiada pelo representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Francisco Borges Milanez. “Para uma cidade como Aruanã, é fundamental receber o Justiça Ativa, mesmo que a vacância de juiz e promotor seja transitória – já que os cargos devem ser providos em breve”.
Celeridade na prestação jurisdicional e no atendimento à comunidade foram os pontos destacados pelo presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcio Vinícius Silva Guimarães. “Essa força tarefa contribuiu para desafogar a justiça”.
Participações
Participam do evento os juízes Luís Henrique Lins Galvão de Lima, titular de Goiás e respondente por Aruanã, Everton Pereira Santos, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão; Fernando Ribeiro de Oliveira, Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Trindade; Luiz Antônio Afonso Júnior, 1ª Vara da comarca de Ipameri; Nickerson Pires Ferreira, 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Inhumas e Raquel Rocha Lemos, da comarca de Ivolândia.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também colabora para o desenvolvimento do projeto, com designação de cinco promotores de justiça, além de Francisco Milanez: Cláudio Prata Santos, Edivar Costa Muniz, Diego Osório da Silva Cordeiro, Paula Moraes de Matos e Manuela Botelho Portugal.
(Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)