De 7 a 11 de novembro, magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estudantes e alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) terão a oportunidade de se aprimorar na área criminal com o curso de Aperfeiçoamento Dosimetria da Pena, que será ministrado pelo desembargador Edison Miguel da Silva Júnior. Serão oferecidas 60 vagas e as aulas acontecerão na sede da escola, das 19 às 22 horas (com intervalo de 15 minutos). A carga horária é de 15 horas e a frequência mínima de 75%, cuja metologia é voltada para a roda de leitura e debate.
A finalidade do curso é o aperfeiçoamento do estudo da estrutura dogmática que rege a individualização judicial da pena, especialmente no que tange à dosimetria. No conteúdo programático constam as etapas da individualização da pena e legislativa da pena, penas base, provisória e definitiva, concurso de crimes, apelação, habeas-corpus e revisão criminal.
Para magistrados, servidores do TJGO, estudantes e alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) o valor é de 100 reais e para os demais profissionais de 150 reais. A matrícula poderá ser feita até 3 de novembro no site da Esmeg (www.esmeg.org.br) ou na própria sede, localizada na Rua 72, nº 234, esquina com BR-153, Bairro Jardim Goiás, das 8 às 21 horas. Os telefones para contato são 3246-3034/3281/9226.
Edison Miguel é graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Fach) e também especialista em Criminologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O jurista foi admitido para o cargo de desembargador no TJGO, em janeiro de 2013, na vaga destinada ao quinto constitucional pelo Ministério Público, então ocupada por José Lenar de Melo Bandeira, aposentado em outubro de 2012. Antes disso, o magistrado atuou por 24 anos no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), dos quais 15 foram dedicados à função de procurador de Justiça, pela qual respondia desde 1997. Edison Miguel ingressou no MPGO em abril de 1989, aprovado em concurso público. O desembargador foi titular, pelo MPGO, das comarcas de Mossâmedes, Turvânia, Itapuranga, Aparecida de Goiânia e Goiânia. Também ocupou cargos de chefe de gabinete, corregedor-geral e procurador-geral de Justiça substituto em 1997, entre outros postos. Já integrou diversas bancas de concursos públicos na área do Direito.
Ainda no currículo de Edison Miguel, constam participações em diversos cursos de extensão. Entre eles o de Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Criminologia, Bioética e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O magistrado também foi professor do curso de Direito na Fach e na Universidade Paulista (Unip), e convidado para ministrar as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
Naquela instituição, Edison Miguel também ministrou o curso de especialização no curso básico de Criminologia. O desembargador possui inúmeras publicações de artigos na área criminal e assina textos veiculados em meios de renome estadual e nacional que tratam de assuntos de interesse público e social. (Texto: Myrelle Motta - Centro de Comunicação Social do TJGO)