O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) já realizou mais de 40 mil audiências e julgou 33.863 processos, desde o início do programa, em abril de 2013. O percentual de sentenças proferidas é de 82,46%, o que significa que a cada cem audiências 82 tiveram sentenças definitivas, ou seja, o processo chegou ao fim. O dado foi divulgado pela coordenação do Núcleo Previdenciário.
Os números demonstram ainda que foram pagos R$ 241.858.017,43 em atrasados e concedidos 21.570 benefícios, alcançando um índice de 53,64%. “Isso demonstra que o Judiciário está com os olhos voltados para o jurisdicionado, objetivando levar a resposta aos conflitos no menor tempo possível”, destacou o coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra (foto à direita).
Segundo o magistrado, a iniciativa contribuiu para que os processos previdenciários recebam sentença de mérito durante a audiência. “A publicação confere mais legitimidade ao julgamento, na medida em que o juiz explica, cara a cara com a parte, o resultado do processo”, ressaltou.
De acordo com ele, o papel do Núcleo Previdenciário é encontrar soluções para otimizar procedimentos e acelerar a tramitação daqueles previdenciários. No entanto, Reinaldo Dutra lembrou que o TJGO tem alcançado seu objetivo devido ao esforço dos juízes e servidores que integram a equipe. “Somente durante o ano de 2016 muitas comarcas foram atendidas, mas o trabalho continua e pretendemos realizar até o final do ano cerca de 2000 audiências”, completou.
Santa Cruz de Goiás
Nesta quinta-feira (22), o Acelerar Previdenciário realizou na comarca de Santa Cruz mais um esforço concentrado. Durante o dia, foram analisados processos previdenciários de concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e, também, os relacionados a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Há um ano morando em um abrigo na cidade de Cristianópolis, distrito judiciário da comarca, Antônio de Oliveira Prado, 61 anos, foi ao fórum pela primeira vez e saiu de lá aposentado. “Eu nunca nem tinha passado na porta. Até fiquei assustado quando entrei aqui”, revelou. O acordo foi homologado pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, durante a audiência que durou menos de 10 minutos.
“Para quem vivia de doação, a aposentadoria é uma vitória”, falou Antônio, que morou a vida toda na roça e agora sonha em voltar. “Quero voltar para lá. Morar na cidade, ainda mais em abrigo, eu não gosto não. Não faço nada lá, só assisto televisão”, contou o aposentado.
Já Lázaro Graci de Abreu, de 62 anos, teve motivo em dobro para comemorar. Ele conseguiu a aposentadoria rural por idade e a pensão por morte da esposa que morreu durante o parto há 6 anos. A audiência foi presida pelo juiz Nivaldo Mendes Pereira que constatou que o idoso havia direito aos benefícios.
Com os salários que passará a receber, Lázaro planeja cuidar da saúde e do filho. “Eu sou pai e mãe. Quero dar o melhor para o meu filho, que só tem 6 anos. Quero que ele estude porque eu e a mãe dele não tivemos condição nenhuma”, relatou. Ele lembrou que antes de morrer a mulher pediu para que ele não deixasse faltar nada para os filhos. “Tivemos dois filhos, hoje a menina está com 23 anos e já casada, mas o menino ainda depende muito de mim”, disse.
Com uma população de aproximadamente 4 mil habitantes, Santa Cruz de Goiás tem, atualmente, cerca de 2 mil processos em tramitação. A comarca, que tem como distritos judiciários os municípios de Cristianópolis e Palmelo, foi criada pela Lei n° 332, de 31 de novembro de 1948, e instalada em março de 1949.
(Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)