O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves (na foto, à esquerda), participou, nesta segunda-feira (12), em Brasília, da sessão solene em que a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade, que empossou também o ministro Dias Toffoli como vice-presidente do Supremo, reuniu as principais autoridades do País.
A mineira natural de Montes Claros é a segunda mulher a presidir a mais alta Corte do País. Ao iniciar seu discurso, a nova presidente (foto à direita) disse que iria “quebrar o protocolo” e cumprimentar primeiro o cidadão brasileiro. “A norma protocolar determina que os registros e cumprimentos se iniciem pela mais elevada autoridade presente. Portanto, começo meus cumprimentos, dirigindo-me ao cidadão brasileiro, princípio e fim do Estado, senhor do poder da sociedade democrática, autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos, em função do qual há de labutar cada um dos ocupantes dos cargos estatais”, frisou e logo em seguida foi aplaudida.
Para a nova presidente do STF, o direito é produto de valores culturais, mas a justiça é “um sentimento que a humanidade inteira acalenta e o juiz é o garantidor desse sentimento”, destacou. Ela lembrou ainda que é preciso ocorrer uma transformação no Brasil em benefício do jurisdicionado, a exemplo, aperfeiçoar os instrumentos de atuação jurisdicional. “O jurisdicionado não tem porque suportar ou tolerar o que não estamos sendo capazes de garantir. É preciso diminuir o tempo de duração dos processos sem perda das garantias do devido processo legal, do amplo direito de defesa e do contraditório, mas com processos que tenham início, meio e fim”, salientou.
Cármen Lúcia destacou que a Justiça é também a base de uma sociedade e falou da importância do papel dos magistrados. "Precisamos acreditar que não é possível viver sem justiça. É o juiz o depositário dessa fé, garantidor da satisfação, desse sentimento", enfatizou.
De acordo com a nova presidente, as medidas a serem implementadas pela sua gestão para a melhoria do Judiciário serão divulgadas e de forma transparente. “De tudo se dará ciência em nossa gestão e transparência absoluta para que todo cidadão entenda o que estamos fazendo”, disse a ministra.
Convidados
Entre os convidados que compareceram à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney. A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também compareceu à sessão solene. O cantor e compositor Caetano Velloso cantou e tocou o Hino Nacional no violão.
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga também foi convidado para prestigiar a posse da magistrada mineira, porém, por causa de outros compromissos não pode comparecer. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)