A goiana e primeira mulher a se tornar presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz foi empossada nesta quinta-feira (1°), em Brasília. A solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes da República, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, o corregedor-geral da Justiça de Goiás (CGJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, desembargadores e juízes do Judiciário goiano.
Também tomou posse como vice-presidente da Corte, o ministro Humberto Martins. A nova direção sucede a gestão conduzida pelo ministro Francisco Falcão, período em que Laurita foi vice-presidente.
Em seu discurso, a presidente defendeu o combate à corrupção e afirmou que ela “é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do País: retira a comida dos pratos das famílias; esvazia os bancos escolares, mina a qualidade da educação, fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas; enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento”, reforçou ela, momento em que foi aplaudida pelo público.
De acordo com Laurita, o Brasil luta para se restabelecer e precisa de respostas firmes. “A população exige uma reação imediata e proporcional. Ninguém mais aguenta tanta desfaçatez, tanto desmando, tanta impunidade", completou.
Em nome da Corte, o ministro Og Fernandes retratou o perfil da nova presidente lembrou que setembro é o mês que se inicia a primavera. “É tempo das lauritas, que significa árvores de louros. É tempo novo, é tempo de coisas boas”, afirmou. Segundo ele, Laurita Vaz tem uma das carreiras “mais brilhantes da história” e põe a magistratura “no campo mais elevado da respeitabilidade”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez questão de destacar que a posse de Laurita representa um marco feminino no STJ. Também lembrou o papel de destaque do Tribunal da Cidadania frente às crescentes demandas judiciais no País. “O Ministério Público é parceiro do Poder Judiciário nesse desafio”, afirmou Janot.
Em nome dos advogados brasileiros, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, lembrou que a nova gestão chega em um momento especial. Para ele, os ministros que estarão à frente do STJ estão à altura da missão de conduzir o tribunal. “Eles assumem essa alta responsabilidade em um momento especial que envolve o debate do universo do direito e da justiça em nosso País. Ambos se encaixam no modelo de Judiciário contemporâneo, mais forte e mais presente na sociedade”, frisou.
Valorização da jurisdição
A nova presidente se referiu à importância da atuação dos ministros do STJ em conjunto com as instâncias ordinárias, “porque cada juiz e cada tribunal deste País possui um papel claro e específico na distribuição da Justiça”. De acordo com ela, a magistratura estadual e regional exercem a função jurisdicional no momento mais delicado do processo, que é a da colheita e do exame das provas.
“A verdadeira justiça se faz nas instâncias ordinárias, com a apreciação cuidadosa dos fatos e provas, começando pelo juiz de primeiro grau, passando pela percuciente revisão do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal Regional Federal. Por isso, é preciso valorizar a jurisdição de primeiro e segundo graus, garantindo-se-lhes meios para que prestem um bom serviço à população. Reafirmo, ainda, o que todos do meio jurídico já sabem: a justiça não se constrói apenas com o fortalecimento do Poder Judiciário, que depende dos operadores do direito para funcionar e cumprir o seu papel institucional”, salientou.
Laurita Vaz adiantou que fará uma administração “firme, transparente, participativa e comprometida com os objetivos maiores” no STJ. “Centraremos esforços na atividade-fim, que é a de julgar, com celeridade e qualidade, as demandas a nós submetidas, buscando aprimorar os institutos processuais de que já dispomos para atingir melhores resultados”, afirmou.
Mulheres
Ao falar dos desafios e do trabalho que pretende realizar frente à Presidência da Corte Superior, Laurita Vaz disse que contará com o dedicado trabalho dos fiéis servidores do STJ. “Escolhi, dentre eles, os que irão ocupar os cargos de direção na Administração, com um maior espaço para as mulheres, não exclusivamente pelo gênero, mas pela sua competência e determinação demonstradas em seus trabalhos. Apesar do tamanho do desafio, o êxito do resultado será diretamente proporcional ao tamanho da vontade de vencê-lo. E o sucesso só será alcançado se conseguirmos reunir esforços”, enfatizou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)