Foi inaugurado nesta sexta-feira (5), pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Pirenópolis. A unidade é a primeira instalada na gestão do desembargador Walter Carlos Lemes à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a 73ª do Estado. Somente na capital são 10 centros judiciários.

Pirenópolis, uma das principais cidades turísticas de Goiás, está localizada a 121 quilômetros de Goiânia. Tem cerca de 82 cachoeiras, sendo apenas algumas abertas para visitações. O local atrai pessoas de todo o Brasil e mundo devido à suas belezas naturais e águas cristalinas. O movimento aos fins de semana e feriados deixa a cidade agitada, fazendo com que a demanda processual aumente a cada dia.

Representando o desembargador-presidente, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho (foto acima), destacou que a conciliação vem crescendo e se alicerçando como instrumento hábil e célere na resolução de conflitos, e vem demonstrando algumas particularidades que a tornam um dos caminhos mais viáveis na promoção da pacificação social entre as partes. “Com o crescimento e a sobrecarga de processos que assola o Judiciário no contexto atual, a cultura da conciliação ressurge com força ano a ano e, hoje, é uma das ferramentas essenciais para dirimir conflitos e contendas antes que se transformem em demandas judiciais, aliviando a pesada carga que atinge magistrados e servidores do Poder Judiciário e restabelecendo o diálogo, além de auxiliar na quebra do paradigma de uma Justiça improdutiva e inacessível”, salientou.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, juiz Romério do Carmo Cordeiro, falou da mediação e conciliação como alternativa salutar para o Poder Judiciário. “Não é só mais uma ferramenta, mas são meios efetivos para solução de conflitos. Com isso, não se resolve só o processo, mas sim o problema”, pontuou. O magistrado ressaltou também a importância do Cejusc na disseminação da pacificação social, por meio de práticas voltadas a esse propósito, visando maior celeridade na pacificação dos conflitos com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução dos processos judiciais.

De acordo com juiz que vai coordenar o Cejusc e o diretor do Foro de Pirenópolis, Sebastião José da Silva, a unidade vai auxiliar na prestação jurisdicional da comarca. Segundo ele, Pirenópolis é diferente das demais do Estado por ser polo turístico. “Somente na vara são mais de 5 mil processos, destes 2 mil são criminais. Então, com o Cejusc eu poderei me dedicar mais a processos complexos”, frisou.

O presidente da Subseção de Anápolis, advogado Jorge Henrique Elias, falou que os meios alternativos para a solução de conflitos têm a finalidade de ampliar o acesso à Justiça, por meio de um Judiciário mais humanizado e que busca a solução de conflitos e a valorização da vontade das partes. “Hoje há novas premissas, novos tempos. Além de ser mais um nicho de trabalho. Mais uma nova via à disposição do jurisdicionado, que busca uma solução rápida e satisfatória de suas questões”, frisou.

Ao se manifestar, o prefeito João Batista Cabral lembrou que hoje é um dia muito importante para o município e parabenizou o TJGO pela instalação do Cejusc. “Abre-se mais uma ferramenta para que quem está na zona de conflito tenha uma solução”, enfatizou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Cláudio Henrique Araújo de Castro; o promotor de Justiça Bernardo Boclin Borges; o presidente da Câmara Municipal de Pirenópolis, vereador André Luiz Borges Pio, entre outras autoridades locais, também participaram da solenidade. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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