O acervo processual de comarca de Caiapônia é em torno de 8.400. Deste total, cerca de 3.200 processos são somente ações previdenciárias, ou seja, quase 38% são demandas previdenciárias. A informação é da diretora do Foro local, juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, que recebe esta semana na comarca o Programa Acelerar Previdenciário.

A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tem como objetivo tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas. Caiapônia, localizada na região Sudoeste do Estado, possuiu cerca de 18 mil habitantes e tem sua economia baseada na agricultura e pecuária. Os municípios de Doverlândia e Palestina de Goiás também fazem parte da comarca.

Segundo a magistrada, a quantidade de processos desta natureza é elevada, devido à grande extensão territorial do município, uma das maiores do Estado. “São muitos assentamentos rurais na região e a maioria busca o Poder Judiciário. Por isso, esta alta quantidade de ações previdenciárias, principalmente relacionadas ao segurado especial rural”, justificou Gabriela Franco. Para a juíza, o benefício da força-tarefa é evidente, pois as pessoas atendidas são as mais carentes e precisam de uma reposta rápida do Judiciário. “O mutirão dá celeridade processual e facilita o trabalho de todos que trabalham no fórum. A audiência é realizada, o benefício é ou não concedido. Ou seja, a pessoa sai daqui com uma resposta”, salientou.

A juíza ressaltou, ainda, a peculiaridade da comarca, que, segundo ela, em 2018 foi a comarca de vara única que mais teve entrada de processos, em torno de 320 ações ajuizadas por mês. “O número de entradas superou até comarcas que têm dois e até três juízes. Isso também levando em consideração os previdenciários”, frisou.

Para o mutirão, foram instaladas seis bancas no fórum, presididas pela juíza Gabriela Franco e pelos juízes Joviano Carneiro Neto, João Corrêa de Azevedo Neto, Paulo Roberto Paludo, Mônica Miranda Gomes de Oliveira e Filipe Luis Peruca. Ao todo, 363 audiências foram designadas para os quatro dias de evento.   Veja a galeria de fotos (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)