Como forma de auxiliar as polícias do Estado de Goiás assegurando que os trabalhos prestados em prol da segurança pública tenham maior efetividade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, procederam na tarde desta segunda-feira (13) a devolução de 247 armas institucionais aos representantes das polícias do Estado e da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Foram restituídas pistolas, revólveres, fuzis, metralhadoras e carabinas. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TJGO.
Ressaltando a satisfação da Corregedoria em poder contribuir com a devolução das 247 armas às corporações policiais, além de acentuar a sensibilidade dos magistrados goianos para ajudar a combater a criminalidade no Estado, o corregedor-geral, que abriu a solenidade, deixou claro que todo o procedimento foi autorizado prontamente seguindo posicionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da própria CGJGO, que permitem que estas armas, mesmo no curso do processo, sejam devolvidas e requeridas pelo juiz a qualquer momento.
“A manutenção da ordem pública é, indubitavelmente, um dos principais bens coletivos da sociedade moderna. A criminalidade se combate através de um conjunto de políticas públicas sérias e efetivas, com a tomada de medidas administrativas conjuntas entre os órgãos ligados à segurança pública e ao próprio Judiciário. E são medidas como a devolução desse armamento às corporações que fazem toda a diferença na hora de proteger os cidadãos de bem, deixando-os menos vulneráveis às ações dos marginais. Desta forma, o TJGO e a Corregedoria são parceiros constantes da Secretaria de Segurança Pública e das corporações policiais para a reconstrução de uma sociedade mais pacífica”, frisou.
Por sua vez, o presidente do TJGO reforçou a importância da parceria entre a Presidência, a Corregedoria, a Secretaria de Segurança Pública e as polícias do Estado, para a melhora do serviço prestado pelas corporações à sociedade em geral e enalteceu o trabalho desempenhado pelos policiais. “A devolução desse armamento é um paliativo de suma importância, pois sabemos que a polícia necessita ser melhor aparelhada para combater efetivamente a criminalidade que vem crescendo a cada dia. Na gestão passada tivemos 290 armas restituídas e também um número expressivo foi destruído na sede do Exército. No fim das contas, tudo é revertido em favor da população, para garantir maior segurança”, enfatizou. A solidificação dessas parcerias também foi um aspecto acentuado pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda. “Temos empreendido um imenso esforço para dotar os policiais de toda a estrutura necessária na luta contra as organizações criminosas e essa atuação conjunta, sem dúvida, é uma ferramenta essencial para tornar o trabalho mais eficiente”, evidenciou.
Sobre a origem das armas
As armas, que não irão para a destruição, mas voltarão para o serviço operacional das corporações, estavam no Depósito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e são oriundas de processos judiciais do âmbito criminal. Inicialmente, o tenente-coronel Joneval Gomes de Carvalho Junior, assessor militar do TJGO, requereu à Corregedoria que oficiasse aos magistrados criminais atuantes no 1º grau de jurisdição e que possuem processos judiciais contendo armas de fogo pertencentes à corporação, autorização para que fossem devolvidas às instituições.
O pleito do assessor militar do TJGO obteve parecer favorável do juiz Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da CGJGO, e acolhimento por parte do corregedor-geral, que determinou expedição de ofício circular a todos os magistrados do Estado atuantes na esfera criminal do primeiro grau de jurisdição para que prestassem as informações devidas sobre as armas de fogo aptas à devolução para as instituições policiais.
A solenidade também contou com a presença dos juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Corregedoria; Sirlei Martins da Costa e Fabiano Abel Aragão Fernandes, auxiliares da Presidência do TJGO; Paulo César Alves das Neves, diretor do Foro de Goiânia; tenente-coronel Joneval Gomes de Carvalho Junior, assessor militar do TJGO; Eliene Maria Ramos, secretária-geral da Presidência do TJGO; Rodrigo Leandro da Silva, diretor-geral do TJGO; Lígia Beatriz de Bastos Carvalho, representando o secretário-geral da CGJGO, Rui Gama da Silva; Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria; Luciano Augusto, diretor do Centro de Comunicação Social do TJGO, e vários representantes das polícias Militar, Civil e da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)