A Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, que tem como coordenador o desembargador Gerson Santana Cintra, reuniu-se nesta segunda-feira (13), com todos os magistrados integrantes das turmas recursais permanentes, no auditório do Fórum Cível da comarca de Goiânia.O objetivo foi o de uniformizar entendimentos entre as turmas recursais, quando forem apreciar casos que envolvam a mesma matéria de direito. Na sessão, foram analisados nove processos com assuntos diversos.
O pedido de uniformização de jurisprudência está previsto quando houver divergências entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito material.
As turmas recursais permanentes do TJGO, sob a coordenação do desembargador Gerson Santana Cintra, têm desenvolvido importante trabalho aos jurisdicionados, envidando esforços para desemperrar o acúmulo do acervo de processos, que tramitavam nas antigas turmas recursais, espalhadas pelo interior do Estado e divididas por regiões.
Além do coordenador desembargador Gerson Santana Cintra, participaram desta sessão de uniformização de jurisprudência os seguintes magistrados: Alice Teles de Oliveira (1ª Turma), Rosane de Sousa Neas (1ª Turma); Wild Afonso Ogawa (1ª Turma), Rozana Fernandes Camapum (2ª Turma); Fernando Ribeiro Montefusco (2ª Turma); Oscar de Oliveira Sá Neto (2ª Turma); Mônica Cezar Moreno Senhorelo (3ª Turma); Fernando de Melo Xavier (4ª Turma); Fernando César Rodrigues Salgado (2ª Turma); Altair Guerra da Costa (3ª Turma); Marcelo Fleury Curado Dias (3ª Turma); José Carlos Duarte (3ª Turma); Márcio de Castro Molinari (4ª Turma); Dioran Jacobina Rodrigues (4ª Turma); Sebastião José de Assis Neto (4ª Turma) e Stefane Fiuza Cançado Machado (1ª Turma). (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)