Com a proposta de traçar o perfil e a realidade dos magistrados e servidores do Poder Judiciário no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em 2013, o Censo do Poder Judiciário. O resultado da pesquisa foi divulgado em junho deste ano. Em Goiás, 72% dos magistrados e servidores responderam a pesquisa, índice superior à média nacional, que foi de 64%. Pelos números totais em todo o País, o Censo teve a participação de 10.796 dos 16.812 magistrados brasileiros em atividade; e 60% dos servidores da Justiça, que equivale a 170.746, de um número total de 285.328 servidores.
O Censo apontou estatísticas e informações sobre quem são e o que pensam juízes e servidores, além de ter identificado o nível de satisfação e motivação com a carreira e as políticas das instituições dos locais em que atuam. O juiz-auxiliar da Presidência e presidente da Comissão Regional do Censo, Reinaldo Alves Ferreira (foto) destacou que o envolvimento do magistrado goiano superou as expectativas e que o resultado da pesquisa ajudará a melhorar a política de trabalho, a promover uma reciclagem jurídica e a melhor aparelhar o Judiciário goiano. “Dessa forma, será possível atender as reais necessidades dos juízes e servidores no sentido de que a população seja melhor atendida também”, reforçou.
O juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva, reconheceu que o Censo do Poder Judiciário retrata a realidade do magistrado brasileiro e também que é uma ferramenta importante para ajudar a promover uma mudança cultural em relação à atuação de juízes e servidores. De acordo com ele, ao revelar os gargalos, as deficiências e os benefícios para a sociedade da magistratura brasileira, a pesquisa favorece a reflexão sobre suas atuações além de permitir ao magistrado verificar o que é possível melhorar para atender às necessidades da população. “O Censo do CNJ vem exatamente para ajudar a promover essa mudança. É um desafio, porque se trata de uma mudança cultural e que não será de uma hora para outra. Vai envolver diferentes gerações. Também porque não é algo imposto, deve partir do próprio interessado”, afirmou.
Para ele, o magistrado precisa ter a humildade para refletir sobre tudo isso e questionar que tipo de juiz a sociedade espera. Ele aponta como mudança principal a necessidade de alterar a forma de ser, interagindo mais com o cidadão e tendo uma visão mais humana e sociológica. “O juiz precisa ser sensível. Precisa conhecer a técnica, o jurídico, mas também atuar com sensibilidade. O protagonista dessa mudança é mesmo o juiz”.
Capacitação como caminho
O Censo do Poder Judiciário revelou que 47,4% dos pesquisados possuem pós-graduação lato sensu, 36,7% curso superior, 12,1% têm mestrado, enquanto 3,3% possuem doutorado e 0,4%, pós-doutorado. Segundo o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva, investir na formação contínua do juiz é o caminho para melhorar o trabalho desenvolvido pela magistratura. Ele acrescentou que, hoje, a pessoa sai da Universidade, adquire três anos de experiência, estuda e passa em um concurso público, com grau de dificuldade alto, mas tem sua formação totalmente tecnicista e lógica. “Hoje, o magistrado precisa se capacitar e especializar em áreas como sociologia e filosofia, exatamente para não ficar apenas na parte técnica da atuação”.
De acordo com ele, o jurídico deve ser a base do trabalho do magistrado, mas as relações humanas também devem integrar esse perfil. “Ajuda o juiz a fundamentar a sentença para não ficar apenas no técnico, no jurídico, e possa ampliar para avaliar de uma forma mais humana”. Isso porque, reforça ele, a sentença sempre tem grande repercussão, se não para várias pessoas, pelo menos para o sentenciado. “A decisão pode mudar a vida da pessoa, ou seja, tem um poder de transformação enorme. Isso exige, além de maturidade, conhecimento sobre diferentes áreas”, ressaltou.
Apesar da importância de conhecer mais as necessidades da sociedade para ampliar a atuação, o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva, destacou que isso não significa que o trabalho desenvolvido hoje, pelo magistrado, é ruim. “A realidade do Judiciário já mudou muito. Há 30 anos, ninguém chegava perto do juiz. Agora, tudo é mais escancarado, transparente e próximo. As portas estão sempre abertas”, diz. Ele acrescenta que com a internet, as redes sociais, tudo é publicado, ou seja, a sentença é divulgada, todos podem acompanhar e favorece uma nova forma de ser juiz. “Provoca o juiz a pensar e dar espaço para estar mais próximo da sociedade”, finalizou.
Retrato da magistratura brasileira (juízes e servidores)
64% dos juízes são homens
80% dos magistrados são casados ou vivem em união estável
76% têm filhos
84,5% são brancos, 14% pardos, 1,4% negros e 1% indígenas
51,2% estudaram em instituição privada e 48,8% em pública
45 anos é a idade média
27,8 % estão satisfeitos com o salário recebido no fim do mês
56,2% dos servidores são mulheres
40,4% dos servidores possuem curso superior completo, enquanto 37,6% pós-graduação
(Texto: Fernando Dantas - Centro de Comunicação Social do TJGO)