A comarca de Corumbá será a primeira do Estado a receber a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). A solenidade para marcar o início dos trabalhos digitais será realizada nesta quarta-feira, dia 30, no fórum local. Em Goiânia, o Juizado Especial Cível será o primeiro a contar com a tecnologia, com implantação prevista para outubro deste ano.
A mudança segue a Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estipula que todos os tribunais de justiça do País comecem a digitalizar seus processos judiciais. Sob a presidência da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, o comitê gestor para implantação do PJe conta com participantes de vários setores do TJGO e instituições como Ministério Público, Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.
Segundo o diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Antônio Pires, a mudança vai trazer vários benefícios à sociedade, ao Poder Judiciário e ao meio ambiente, com a redução de papel utilizado. “Com as peças inteiras digitalizadas, as partes poderão protocolar de onde estiverem, sem precisar se locomoverem. Além disso, o prazo para despachos não acompanhará o horário do fórum, podendo ser estendido até as 23h59, em vez de terminar junto com os expedientes dos funcionários, às 18 horas. Será muito mais prático”.
Após Corumbá, as cidades que passarão pela mudança são Leopoldo de Bulhões, Nazário, Turvânia, Taquaral e Rialma – todas previstas para agosto. Até dezembro, a intenção é abarcar cerca de 10% dos órgãos julgadores do Estado de Goiás.
Processo de instalação
Para instalar o PJe em Corumbá, a diretoria de informática do TJGO contou com apoio dos servidores locais, que passaram por treinamentos certificados. Além disso, houve colaboração também da subseção da OAB-GO que, na sala do advogado do fórum, disponibilizou computador e scanner para digitalizar peças do processo, voltados aos profissionais que não dispõe dos equipamentos em casa ou no escritório. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)