Depois de uma inspeção realizada nesta terça-feira (3) no Centro de Assistência Socioeducativa da comarca de Luziânia, de onde foram liberados, no dia 9, oito adolescentes infratores por falta de vagas na unidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que a situação é “preocupante” não só em Luziânia, mas em todo o Estado de Goiás. Na tentativa de encontrar uma solução mais ágil para o problema, vai tentar agendar, para a próxima semana, reunião com o governador Marconi Perillo.
Os jovens foram liberados pela juíza respondente pela Vara da Infância e Adolescência de Luziânia, Flávia Cristina Zuza (foto), depois que ela recebeu do Grupo Executivo de Apoio a Crianças e Adolescentes (Gecria), a informação de não haver vagas no sistema socioeducativo em todo o Estado de Goiás.
Segundo o presidente do órgão, coronel André Luiz Schroder, Goiás possui 399 vagas para o cumprimento de medidas socioeducativas, além de 20 interditadas para reforma. Todas as outras se encontram ocupadas. Esse número só poderia ser ampliado daqui a 11 meses, data prevista para entrega das unidades que o governo constrói em Goiânia e Anápolis. Ainda segundo o coronel, outras oito estão em fase de licitação, captação de recursos ou ainda em conclusão de projetos.
Em matéria divulgada no site do CNJ nesta quarta-feira (4), o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), Douglas Martins, afirmou que não é razoável esperar tanto tempo. “Novas infrações hão de ser cometidas e é preciso ter uma solução para isso. (…) Vamos em busca de uma solução a curto prazo para evitar ainda mais danos para a sociedade”, afirmou
Para Flávia Zuza, tem razão o representante do CNJ. Segundo ela, é preciso elevar a discussão sobre o assunto ao nível que ela merece. “Na companhia do CNJ, ratifico meu posicionamento de que uma solução emergencial precisa ser adotada para resolver o problema de falta de vagas para que adolescentes infratores cumpram as medidas. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)