Começou nesta quinta-feira (5) e segue até amanhã (6), o Projeto Justiça Ativa na comarca de Uruaçu. A iniciativa objetiva dar celeridade ao julgamento dos processos em tramitação na comarca, por meio do esforço concentrado de juízes, servidores e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Somente hoje, foram realizadas cerca de cem audiências e a expectativa é que amanhã 50 outras sejam promovidas. De acordo com o diretor do Foro local, juiz Murilo Viera de Faria, o Justiça Ativa desafoga, de imediato, o contingente de processos, dando uma resposta para a população. “Esse programa afirma a aproximação da Justiça com a sociedade. É um cartão-postal para o Tribunal”, frisou.
O magistrado fez questão de agradecer ao presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, pelo apoio, além da Divisão de Apoio ao Interior do Tribunal, servidores do fórum, representantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados. “Parcerias que devem ser ressaltadas, pois o trabalho em equipe flui muito mais”, destacou, ao lembrar que na comarca de Uruaçu tramitam mais de 20 mil processos e, hoje, devido ao esforço e comprometimento de todos, esse número reduziu para proximamente de 14 mil.
Segundo Paulo de Castro, diretor da Divisão de Apoio ao Interior, cada comarca tem sua particularidade e Uruaçu é um exemplo disso. Somente este ano, serão realizadas três edições do Programa no local. “Estamos adaptando o projeto. O nosso objetivo é aumentar o quantitativo de sentenças proferidas e isso é possível se reduzirmos o número de processos, deixando assim, um tempo maior para que cada magistrado conclua o caso. Menos quantidade, porém com maior qualidade”, explicou. O diretor afirmou ainda que, até amanhã, 400 processos serão despachados. Além de Uruaçu, somente este ano, o Justiça Ativa passou pelas comarcas de Formosa, Rio Verde, Aragarças, Serranópolis, Alvorada do Norte e Nova Crixás.
Catalão
Um esforço concentrado também está sendo realizado na comarca de Catalão, nesta quinta e sexta-feiras (5 e 6). Para os dois dias de trabalho, foram designadas 130 audiências, todas criminais, de processos em que se apura a prática de crimes de violência doméstica, relacionadas à Lei Maria da Penha.
De acordo com o coordenador do mutirão em Catalão, juiz Everton Pereira dos Santos, a expectativa é que sejam instruídos e julgados 70% dos processos. “Segundo o artigo 33, Parágrafo único, da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha, será garantido o direito de preferência, nas varas criminais, para o processo e o julgamento das causas referentes à violência doméstica, entretanto, a Vara Criminal de Catalão possui um estoque de mais de 250 processos sem instrução, devido a demanda de outros processos de réus presos”, destacou.
As audiências são presididas pelos juízes Leonys Lopes Campos da Silva (Catalão), André Luiz Novaes Miguel (Catalão), Hugo Gutemberg Patino (Goiandira), Luiz Antônio Afonso Júnior (Ipameri), Mábio Antônio Macedo (Goiânia) e Nunziata Stefânia Valenza Paiva (Corumbaíba). Pelo Ministério Público participam os promotores de justiça Roni Alvacir Vargas, Ariete Cristina Rodrigues Vale e Bernardo Morais Cavalcanti (Catalão); Fernando Oliveira Rosa (Goiandira), Leandro e Rafael Machado de Oliveira (Caldas Novas). Também integram a equipe os advogados dativos, Leidiane Santana Nogueira, Luciana Crisina Lacerda, Pablo Lopes Aguiar, Cleiber João Evangelista, Aremita Aparecida da Rosa Martins, Constantino Tartucci Paschoal, entre outros. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)