O juiz Eduardo Perez Oliveira (foto) redesignou para a próxima sexta-feira (6), às 14 horas, no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, a videoconferência para que um reeducando possa reconhecer o filho dentro do estabelecimento prisional. A audiência não presencial, inédita em Goiás, estava prevista para ser realizada na tarde desta sexta-feira (30), mais não aconteceu em razão de problemas técnicos com a rede externa de informática do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Contudo, sob a presidência do magistrado, responsável pelo projeto Pai Presente da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), sete presos fizeram hoje pessoalmente os reconhecimentos de paternidade. Todos os casos emocionaram os presentes, entre eles o de um bebê de apenas 30 dias reconhecido na hora pelo pai. “Essa é a realização de um sonho. Ver minha filha ainda tão pequenina nos braços do pai não tem preço. Sou uma mulher hoje realizada”, comoveu-se a empregada doméstica B.L, mãe da criança. Outra história que fez todos na sala de audiência ficarem com os olhos marejados de lágrimas foi o encontro, ao mesmo tempo, de três filhas com o pai. “O papai pediu a Deus todas as noites por esse momento, minhas meninas. Vocês são a coisa mais valiosa da minha vida e o amor que tenho por vocês é eterno”, expressou, chorando, o reeducando G., pai das crianças, emocionando todos os que acompanharam o momento.
Ao explicar a importância do Pai Presente para a sociedade, Eduardo Perez enfatizou as facilidades oferecidas pelo programa para todos os cidadãos que almejam ter o nome do pai na certidão de nascimento como simplicidade, celeridade e sigilo. “Através desse projeto qualquer pessoa pode ter o nome do pai incluído na certidão de nascimento, basta comparecer ao fórum central, no térreo, na sala do Pai Presente com a documentação específica. O procedimento é feito sem o desgaste de um processo judicial ou qualquer tipo de burocracia, de forma rápida, simples e sigilosa”, afirmou.
Com relação ao reconhecimento de paternidade feito pelos reeducandos, o magistrado acredita que o peso desse tipo de responsabilidade muda a vida de qualquer pessoa. “Essa também é uma oportunidade de reinserção social para o preso que vê no filho um motivo maior para voltar a trabalhar, estudar, crescer, e se tornar um cidadão melhor” , observou. Mesmo com a novidade da videoconferência, que, a seu ver, deve se tornar algo corriqueiro no futuro, já que se trata de um mecanismo facilitador de acesso entre pais e filhos, os reconhecimentos presenciais não serão totalmente excluídos. “Esse contato pessoal do pai com o filho jamais poderá ser substituído”, pontuou.
Segundo o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), existem aproximadamente 152.761 alunos em Goiás sem registro de paternidade. Levantamento do Educacenso do Ministério da Educação (MEC) aponta 5.494.257 estudantes menores de 18 anos sem registro paterno e o Cadastro de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que 3.265.905 crianças ou adolescentes não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados estão contidos no Provimento nº 26/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre o Pai Presente
Em Goiânia, desde o início do Pai Presente em 2012, foram realizados aproximadamente 1.500 registros de paternidade. Em Goiás, o coordenador do projeto é o juiz Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO. O Pai Presente, de alçada do CNJ, determina que medidas sejam adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento em todo o País. O procedimento para obter o reconhecimento paterno pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento de forma espontânea. Os pais interessados devem estar munidos dos documentos pessoais, da certidão de nascimento do filho e do comprovante de endereço.
Já para os menores de idade, a presença da mãe é necessária. Caso não seja possível a participação do suposto pai, a mãe ou o filho maior devem levar o nome completo e a localização do indivíduo para que seja feita uma posterior notificação. Em Goiânia, o Pai Presente funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3216-2442 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos